Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

31-10-2022

Anoreg/SP encerra mês de outubro com curso Gestão, Qualidade e Prática em São José dos Campos

O curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento Alta Performance Extrajudicial, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do...
31-10-2022

VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico será dias 29 e 30 de novembro

Evento será realizado pelo Instituto Governança de Terras

O Instituto Governança de Terras (IGT) promoverá, nos dias 29 e 30 de novembro, o VIII Seminário Internacional de...
31-10-2022

Resolução 478/2022 do CNJ altera Resolução 81/2009, que dispõe sobre os concursos públicos para a outorga das delegações de Notas e de Registros

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça a Resolução CNJ nº 478/2022, alterando a...
31-10-2022

ConJur – Não é preciso pagar ITCMD para homologar partilha amigável, reafirma STJ

A homologação da partilha amigável e a expedição dos documentos resultados não podem ser condicionadas ao pagamento prévio do...
31-10-2022

Senado – CMA vota relatório sobre política de regularização fundiária

A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em reunião agendada para terça-feira (1º) a partir das 13h30, votará o relatório...
28-10-2022

Senado – CMA vota relatório sobre política de regularização fundiária

A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em reunião agendada para terça-feira (1º) a partir das 13h30, votará o relatório...
28-10-2022

Senado – Fundo Garantidor de Habitação Popular é ampliado

Objetivo é cobrir dívidas de famílias com financiamentos do Casa Verde e Amarela, que substituiu o programa Minha Casa, Minha Vida

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (27) a Lei 14.462, que permite o uso do Fundo Garantidor de...
28-10-2022

ConJur – Questão processual ameaça tese do STJ sobre base de cálculo do ITBI

Fixada em março sob o rito dos recursos repetitivos, a tese do Superior Tribunal de Justiça que estabeleceu uma...
28-10-2022

Rota Jurídica – Juíza entende que Instituição financeira deve arcar com despesas de condomínio antes da consolidação de imóvel

Estando o devedor fiduciante inadimplente com as taxas condominiais e na ausência de bens seus passíveis de constrição, mostra-se...
28-10-2022

G1 – Como funciona o processo de herança – e quem tem direito a ela?

Veja em quais situações o benefício pode perder a herança.

Uma herança é um conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa que falece aos seus herdeiros....
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