Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-10-2022

Senado – CMA vota relatório sobre política de regularização fundiária

A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em reunião agendada para terça-feira (1º) a partir das 13h30, votará o relatório...
28-10-2022

Senado – Fundo Garantidor de Habitação Popular é ampliado

Objetivo é cobrir dívidas de famílias com financiamentos do Casa Verde e Amarela, que substituiu o programa Minha Casa, Minha Vida

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (27) a Lei 14.462, que permite o uso do Fundo Garantidor de...
28-10-2022

ConJur – Questão processual ameaça tese do STJ sobre base de cálculo do ITBI

Fixada em março sob o rito dos recursos repetitivos, a tese do Superior Tribunal de Justiça que estabeleceu uma...
28-10-2022

Rota Jurídica – Juíza entende que Instituição financeira deve arcar com despesas de condomínio antes da consolidação de imóvel

Estando o devedor fiduciante inadimplente com as taxas condominiais e na ausência de bens seus passíveis de constrição, mostra-se...
28-10-2022

G1 – Como funciona o processo de herança – e quem tem direito a ela?

Veja em quais situações o benefício pode perder a herança.

Uma herança é um conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa que falece aos seus herdeiros....
28-10-2022

Com grande presença de participantes, curso Gestão, Qualidade e Prática é concluído em Taubaté

“Hoje posso falar que sou um novo escrevente e gestor do cartório. Foi criado uma ‘sementinha’ na minha cabeça....