Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-10-2022

IRIB – Aquisição de imóvel rural por estrangeiro: decisão determina respeito ao limite legal

Empresa atua na produção e industrialização da celulose de eucalipto.

O Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Marília/SP, Valdeci Mendes de Oliveira, deferiu pedido de liminar em...
11-10-2022

ConJur – Artigo: Planejamento patrimonial e sucessório – Por Paula Beatriz Loureiro Pires

De início, importante explicar, sem muito “juridiquês”, o que é planejamento patrimonial e sucessório. Projetos de planejamento patrimonial e...
11-10-2022

Câmara – Proposta permite penhora de website para pagar dívidas

Autor do projeto lembra que, em 2017, o Tribunal de Justiça de São Paulo já autorizou penhora de site

O Projeto de Lei 2411/22 permite a penhora de website para o pagamento de dívida. A matéria altera o...
11-10-2022

STJ – É juridicamente possível o reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos, mesmo após a morte de um deles

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a sentença e o acórdão do tribunal local que...
11-10-2022

STJ – Juiz da falência pode autorizar modalidade alternativa de venda de ativo após rejeição de proposta pelos credores

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se a assembleia geral de credores rejeitar a proposta...
11-10-2022

STJ – STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade

Instrumento previsto nos artigos 1.857 e seguintes do Código Civil (CC) para que o autor da herança decida como...