Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-09-2022

STF – Testamento de Dom Pedro I é documento mais procurado em agosto na Biblioteca Digital

A procura é atribuída às comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil.

O item mais pesquisado na Biblioteca Digital do Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de agosto foi o “Testamento...
05-09-2022

Dia P: Inscrições para o PQTA ganham mais um dia extra e podem ser feitas até hoje (05/09)

Interessados em participar da 18ª edição do Prêmio devem se inscrever até hoje (05.09) pelo site oficial

Devido à grande procura, as inscrições para o Prêmio Qualidade Total Anoreg (PQTA) de 2022, promovido pela Associação dos...
05-09-2022

Vem aí uma grande novidade da Anoreg/SP: curso Gestão, Qualidade e Prática

Nesta segunda-feira (05/09), a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) abre as inscrições para...
05-09-2022

Migalhas – Artigo: Novo marco de proteção de dados nos cartórios – saiba o que está valendo com o Provimento 134/22 – Por Daniel Ribeiro dos Santos

Espera-se que a Comissão de Proteção de Dados atue com diligência para expedição de diretrizes complementares e fornecimento dos insumos pertinentes para a adequação dos cartórios.

Por se tratar de uma norma geral com repercussão setorial, a lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção...
05-09-2022

Gazeta Brasil – Governo supera a marca de 400 mil títulos de terra emitidos para famílias no campo

Incra alcançou a marca de 404.993 documentos de titulação expedidos para famílias no campo. O número se refere ao...
05-09-2022

Agência Brasil – Caixa amplia financiamento do programa Casa Verde Amarela para 35 anos

Prazo maior pode diluir valor das parcelas do imóvel ao longo do tempo.

A Caixa Econômica oferece, desde a última quinta-feira (1º), novo prazo para financiamento imobiliário do programa Casa Verde e...
05-09-2022

Migalhas – Artigo: Crédito rural – Inovações – Peculiaridades do setor – Por Vinícius Corrêa de Queiroz

Não restam dúvidas que o advento da lei 13.986/20, modificada agora pela lei 14.421/22, têm aspectos relevantes e significativos, porém o produtor rural, notadamente a pessoa natural, deve ficar atento no que se refere as condições e obrigações contidas nas Cédulas Rurais.

Recentemente a Medida Provisória 1.104/22 foi convertida na lei 14.421 de 20 de julho de 2022, com vigência no...
05-09-2022

ConJur – Artigo: Pessoas não binárias e o direito de identificação de gênero no registro civil – Por Renato de Mello Almada

Os meios de comunicação noticiaram recentemente uma decisão judicial que autorizou a retificação de certidão de nascimento para dela...
05-09-2022

STJ – Para Quarta Turma, CPC de 2015 não impede juiz de exigir garantia de hipoteca legal no processo de interdição

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial de um curador...
02-09-2022

PL que cria Sesanor será analisado pelo deputado federal Tiago Mitraud

Projeto de Lei institui o Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 11.101/2018, de autoria do deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE),...
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