Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

02-09-2022

ConJur – Testamento não inviabiliza inventário extrajudicial se herdeiros concordarem

Haverá a necessidade de inventário judicial sempre que houver testamento, salvo quando os herdeiros forem capazes e concordes —...
02-09-2022

ConJur – Artigo: Sucessão de cônjuge sobrevivente na separação absoluta de bens – Por Andréia Pinatti de Oliveira

O Direito de Família e o das Sucessões, embora muitas vezes estudados em paralelo, tratam-se de ramos diversos, aos...
02-09-2022

IBDFAM – “Quem é o pai?”: ausência paterna caracteriza mais de 100 mil registros lavrados nos primeiros sete meses de 2022 no Brasil

“Quem é o pai?”. Esta pergunta é feita, cotidianamente, a muitas “mães solo” e segue sem resposta no registro...
01-09-2022

CNJ – Concursados antes da Constituição de 1988 manterão cargos em cartórios alagoanos

As decisões administrativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não devem ser revistas sem que haja fatos novos que...
01-09-2022

Migalhas – Artigo: A lei 14.382/22 e o tratamento da conversão da união estável em casamento – Por Flávio Tartuce

A lei 14.382, originária da MP 1.085, de dezembro de 2021, foi promulgada em 28 de junho de 2022,...
01-09-2022

IBDFAM – Homem sem vínculo socioafetivo com o pai consegue exclusão de sobrenome no registro

Um homem conseguiu na Justiça do Rio Grande do Sul a exclusão do sobrenome paterno do registro civil. A...
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