Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-09-2022

Rádio Justiça aborda desmatamento de área com vegetação própria para obras de grande porte

Programa Justiça na Tarde entrevistou a Advogada Marília Longo do Nascimento.

O programa “Justiça na Tarde”, transmitido pela Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo...
09-09-2022

ConJur – Artigo: Os riscos da compra de imóvel de propriedade de um devedor trabalhista – Por Fabíola Marques

A compra de um imóvel requer certos cuidados, devendo o comprador adquirente realizar uma boa pesquisa sobre o proprietário...
09-09-2022

Migalhas – Artigo: A primeira incorporação de casas isoladas do Brasil – um marco para o mercado imobiliário – Por Victor Vasconcelos Miranda

Recentemente, escrevemos sobre a incorporação de casas isoladas ou geminadas à luz da nova redação do art. 68 da...
09-09-2022

Câmara – Projeto prevê regra para garantir segurança jurídica no caso de compra de imóvel penhorado

Proposta reconhece a possibilidade de embargos de terceiro para desconstituir a apreensão do bem

O Projeto de Lei 1808/22 prevê que é cabível a oposição de embargos de terceiros para desconstituir penhora (apreensão...
08-09-2022

PQTA tem número recorde de inscritos em sua 18ª edição

Número superou a edição de 2018, até então a maior desde o início da premiação.

O Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) de 2022, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR),...
08-09-2022

Migalhas – Artigo: Vale a pena registrar minha união estável? – Por Justiliana Sousa

Ainda que o registro não seja obrigatório na União Estável, registrar e o melhor caminho para evitar qualquer dor de cabeça que possa ocorrer em algum momento da relação.

Nos dias de hoje é comum que os casais tenham um relacionamento com o intuito de formar família, mas...
08-09-2022

CNB e Anoreg/SP esclarecem significado do termo “moeda corrente nacional”

Colégio Notarial do Brasil e presidente da Anoreg/SP esclarecem significado dos termos "moeda corrente nacional" e "moeda corrente contada e achada certa"

Na sabatina da Jovem Pan mais cedo, Jair Bolsonaro foi questionado sobre a reportagem do UOL que acusa o...
08-09-2022

TJSP – EPM promove o curso ‘Direito Notarial e Registral em revista’

Implantação da Lei nº 14382/22 foi debatida.

Com debates sobre o tema “A nova Lei de Registros Públicos: inovação e tradição, aspectos relevantes”, teve início nesta...
08-09-2022

IBDFAM – Instituto envia ao CNJ pedido de providências para garantir tratamento isonômico às pessoas trans na alteração de registro civil

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ um pedido...
08-09-2022

CNJ – Seminário detalha caderno de jurisprudência sobre direitos para pessoas LGBTQIAP+

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transmitiu, nesta quinta-feira (8/9), em seu canal no YouTube, o seminário de apresentação...
Mais antigas
Mais novas