Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-09-2022

Caravana Paulista do e-Notariado em São José dos Campos será neste sábado (01/10)

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) informa que a penúltima parada da Caravana Paulista do e-Notariado será...
28-09-2022

Anoreg/SP conclui curso Gestão, Qualidade e Prática em Guarulhos

O curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento Alta Performance Extrajudicial, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado...
28-09-2022

Últimos dias para agendar a auditoria para o 2° Prêmio Nacional das Anoregs

O agendamento deve ser realizado até 1º de outubro de 2022

Faltam poucos dias para as Anoregs de todo o Brasil agendarem a auditoria para o 2° Prêmio Nacional das...
28-09-2022

Rota Jurídica – Artigo: Ata Notarial como meio de prova – Por Silmar Lopes

CONCEITO E ASPECTOS GERAIS A Ata Notarial é um documento lavrado por um Tabelião de Notas e, consequentemente, traz...
28-09-2022

Migalhas – Artigo: Do imóvel com pagamento em prestações e as respectivas resoluções – Por Fernanda de Freitas Leitão

É recomendável que como essas hipóteses versam sobre compromisso de compra e venda, seja observado o novo prazo - maior - de 30 dias para purgação da mora, em lugar dos prazos inferiores previstos nas normas legais anteriores.

A nova lei 14.382/22, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, trouxe-nos uma nova modalidade de resolução...
28-09-2022

Migalhas – Artigo: Avatar do tabelião – atuação do notário no ambiente virtual – Por Andrey Guimarães Duarte

A função notarial é atividade prudencial, cometida ao notário por força da Constituição Federal para assessorar imparcialmente os particulares na individualização de seus direitos subjetivos, formalizando sua vontade, conformando-a às necessidades do negócio e aos ditames legais

A sociedade moderna tem se caracterizado pela migração das relações humanas para o ambiente virtual, com o uso de...
28-09-2022

Agência Brasil – Prazo de entrega de declaração do ITR acaba nesta sexta

Quase 5 milhões de documentos foram enviados à Receita.

Os proprietários rurais de todo o país precisam ficar atentos. Acaba nesta sexta-feira (30), às 23h59min59s, o prazo de...
28-09-2022

Migalhas – Artigo: STF discute inconstitucionalidade de separação legal de bens – Por Débora Gozzo e Maria Carolina Nomura-Santiago

Acompanharemos o desfecho da tese de repercussão geral do STF para garantir a defesa da dignidade da pessoa humana e a segurança jurídica necessária para aqueles que, acima de 70 anos, busquem constituir família.

Está em pauta no Supremo Tribunal Federal o reconhecimento da repercussão geral do tema 1236, no leading case ARE...
28-09-2022

STJ – É admissível a partilha de direitos possessórios sobre imóveis que não estão devidamente escriturados

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, consolidou o entendimento de que é admissível, em...
28-09-2022

ConJur – Lei não permite trocar registro civil inteiro por nome indígena, diz ministro do STJ

As hipóteses listadas na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) para a mudança do registro civil não contemplam a...
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