Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

25-08-2022

Obra “Breves Comentários à Lei nº 14.382/2022” está em pré-venda com desconto

O livro Breves Comentários à Lei nº 14.382/2022, publicado pela YK Editora, já está disponível para aquisição em pré-venda. A...
25-08-2022

Alterada Instrução Normativa que regulamenta o procedimento de certificação da poligonal objeto de memorial descritivo de imóveis rurais

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 127, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Instrução Normativa nº 77, de 23 de...
25-08-2022

Migalhas – Artigo: Fundos de investimento sob uma ótica de Direito Civil, de Direito Notarial, de Registros Públicos e de Processo civil – uma abordagem teórica e prática aprofundada – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Resumo O artigo aprofunda a discussão acerca dos Fundos de Investimento sob uma perspectiva do Direito Civil, do Direito...
25-08-2022

Indignidade sucessória e o rol taxativo do art. 1.814 do Código Civil pautam artigo da Revista IBDFam

Entre os destaques da 50ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões está o artigo “Indignidade sucessória e o rol taxativo...
25-08-2022

Provimento nº 134/2022 estabelece medidas a serem adotadas pelos cartórios para adequação à LGPD

Provimento nº 134, de 24 de agosto de 2022 Estabelece medidas a serem adotadas pelas serventias extrajudiciais em âmbito...
24-08-2022

Diário TJSP – Divulgado conteúdo da prova escrita e prática do 12º Concurso Público de Provas e Títulos

CONCURSO EXTRAJUDICIAL 12º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO...
24-08-2022

ConJur – Artigo: Uma decisão impecável – tabelionatos de protesto e a Consulta nº 94/2020 – Por Márcio Martins Bonilha Filho

A oportuna iniciativa do tabelião de notas e protesto de letras e títulos, da Comarca de Bebedouro (SP), Carlos...
24-08-2022

STJ – Mantido pagamento de aluguéis a condôminos privados da posse após o fim do comodato de imóvel comum

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando cessado o comodato de imóvel comum, por...
24-08-2022

IBDFAM – Artigo: Pai rico, filho nobre, neto pobre e os limites do planejamento sucessório – Por Ana Carolina Tedoldi

Quem nunca ouviu falar de uma família com patrimônio vultuoso que após o  falecimento de um(a) patriarca/matriarca, os filhos...
24-08-2022

Congresso Nacional de Registro Civil recebe trabalhos científicos até 11 de setembro

Em sua 28ª edição, evento nacional realizado pela Arpen-Brasil promoverá concurso acadêmico voltado a profissionais da área do Direito com quatro temas de pesquisa jurídica

Interessados em apresentar trabalhos científicos sobre temas relacionados ao Registro Civil das Pessoas Naturais têm até o dia 11...
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