Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-08-2022

Migalhas – Artigo: Desjudicialização da adjudicação compulsória e os impactos na regularização imobiliária – Por Lucas Santos

Cumpre, por fim, destacar que a utilização do instituto da adjudicação compulsória extrajudicial, assim como ocorre na via judicial, necessita do preenchimento de determinados requisitos.

Com o advento da lei 14.382/22, que promoveu alterações na Lei de Registros Públicos, a regularização imobiliária ganha novos...
30-08-2022

CNJ – Luis Felipe Salomão toma posse como corregedor nacional de Justiça nesta terça

Com foco em soluções para a morosidade e a litigiosidade nos tribunais brasileiros, o ministro do Superior Tribunal de...
30-08-2022

Artigo: Identificação profissional de notários e registradores deve ser emitida em breve – Por Joelson Sell

Está previsto para o mês de outubro as primeiras emissões do documento de identidade de notários, registradores e escreventes...
30-08-2022

Corregedoria Nacional decide definitivamente sobre compartilhamento de dados com o SIRC

A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu, em caráter definitivo, no dia 24 de agosto, expediente que tratava do compartilhamento...
30-08-2022

Rogério Bacellar é eleito presidente da Anoreg/BR

Votação e cerimônia de posse da nova Diretoria Executiva foram realizadas por videoconferência

O titular do 6º Tabelionato de Protesto de Curitiba (PR), Rogério Portugal Bacellar, foi eleito presidente da Associação de...
29-08-2022

Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB chega à sua 3ª Edição

A Editora Juspodivm disponibilizará em pré-venda, a partir de setembro, a terceira edição do “Manual de Regularização Fundiária Urbana...
29-08-2022

ABC do ABC – Governo de SP entrega 843 títulos de propriedade em Lagoinha, no Vale do Paraíba

O Governo de São Paulo entregou, neste sábado (27), 843 títulos de propriedade em Lagoinha, no Vale do Paraíba. Os imóveis foram...
29-08-2022

Migalhas – Artigo: Veja as 5 principais dúvidas sobre a lei de registro civil – Por Gisela Márcia Araújo de Macedo

Para modificar o nome, é necessário ir ao Registro Civil com seus documentos pessoais e pagar o custo do procedimento, que é tabelado por lei, de acordo com a federação.

Em 27 de junho deste ano, a lei federal 14.382/22 foi publicada e vem sendo colocada em destaque, uma...
29-08-2022

ConJur – STF decide reanalisar tese sobre fato gerador do ITBI em cessão de direitos

O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu reanalisar a fixação de tese segundo a qual o fato gerador...
29-08-2022

ConJur – Artigo: Avatar do tabelião – atuação do notário no ambiente virtual – Por Andrey Guimarães Duarte

A sociedade moderna tem se caracterizado pela migração das relações humanas para o ambiente virtual, com o uso de...
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