Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

31-08-2022

STF reanalisará fixação da tese que trata do fato gerador do ITBI

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última sexta-feira (26), por maioria de votos, reanalisar a tese...
31-08-2022

Alterada Portaria que estabelece condições gerais para aquisição de imóveis com recursos advindos da integralização de cotas no FAR

PORTARIA Nº 2.668, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria n. 114, de 9 de fevereiro de...
31-08-2022

Diário TJSP – Conteúdo da prova escrita e prática do 12º Concurso Público de Provas e Títulos

CONCURSO EXTRAJUDICIAL 12º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO...
31-08-2022

Migalhas – Artigo: Brasil e Japão – Alguns apontamentos sobre o reconhecimento dos direitos das pessoas transgêneros – Por Tereza Rodrigues Vieira

No Brasil, a mais recente norma regulamentadora da matéria na área da saúde é a resolução 2.265/19, do Conselho Federal de Medicina (CFM), a qual considera identidade de gênero o reconhecimento de cada pessoa sobre seu próprio gênero.

O Japão é um país tão avançado tecnologicamente que se custa a acreditar que seja ainda retrógrado em matéria...
31-08-2022

TJSP – EPM promoverá o curso ‘Direito Notarial e Registral em revista’

Inscrições estão abertas até quinta-feira (1º).

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará de 5 de setembro a 21 de novembro o curso Direito Notarial...
31-08-2022

Agência Brasil – Receita Federal recebe quase 2 milhões de declarações do ITR

Prazo de entrega acaba em 30 de setembro.

A pouco mais de 30 dias do fim do prazo, 1.890.192 proprietários rurais enviaram a Declaração do Imposto sobre...
31-08-2022

Senado – Ampliação da cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular segue para sanção

A medida foi aprovada nos termos do relatório do senador Guaracy Silveira

O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), a Medida Provisória (MP) 1.114/2022, que permite o uso do Fundo Garantidor de...
31-08-2022

Câmara – Comissão aprova projeto que permite ação da polícia sem ordem judicial em retomada de imóvel

Medida afeta, sobretudo, casos de invasões de terras motivadas por disputas agrárias

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a ação policial, sem necessidade de...
31-08-2022

STJ – Ação de reintegração exige citação de todos os que exercem a posse simultânea do imóvel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que, na hipótese de composse (quando mais...
31-08-2022

Ministro Luis Felipe Salomão toma posse como novo corregedor nacional de Justiça

O ministro Luis Felipe Salomão tomou posse como novo corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024, na tarde...