Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-08-2022

UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário

A Universidade Corporativa do Registro de Imóveis (UNIREGISTRAL) promoverá, a partir de 12 de setembro, o curso “Introdução ao...
26-08-2022

Diário TJSP – Convocação da prova escrita e prática do 12º Concurso Público de Provas e Títulos

CONCURSO EXTRAJUDICIAL 12º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO...
26-08-2022

Veja – Onde nasceram as 100 mil crianças registradas sem o nome do pai em 2022

Proporcionalmente, Roraima é o estado em que mais bebês receberam apenas o nome da mãe (14% dos nascimentos); São Paulo lidera em números absolutos (17.457)

Nos primeiros sete meses deste ano, 100.717 das 1.526.664 crianças nascidas do Brasil foram registradas sem o nome do...
26-08-2022

Migalhas – Artigo: Do cancelamento extrajudicial do registro do compromisso de compra e venda à luz da Lei 14.382/22 – Por Fernanda de Freitas Leitão

A lei 14.382, que promoveu a alteração na lei 6.015/73, trouxe-nos incomensurável agilidade a todo o procedimento da resolução do compromisso de compra e venda ao permitir a resolução extrajudicial de todo e qualquer compromisso de compra e venda em que os pagamentos não são adimplidos.

A nova lei 14.382/22, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, previu o cancelamento extrajudicial do registro...
26-08-2022

Migalhas – Artigo: As recentes decisões dos Tribunais Superiores sobre a base de cálculo do ITBI – Por Natália Dupin de Paula

A partir do decisório do STJ, os municípios devem ajustar a base de cálculo do citado imposto, de forma que ela corresponda ao valor declarado pelas partes no contrato de compra e venda pactuado em condições normais de mercado

As pessoas que já adquiriram imóveis, firmando contratos de compra e venda, sabem que, além do pagamento do valor...
26-08-2022

TJSP – Concurso Extrajudicial de São Paulo inicia segunda fase

Candidatos do Grupo 1 realizaram provas no domingo (21).

O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, no último domingo (21), a segunda fase do 12º Concurso Público...
26-08-2022

Rota Jurídica – Artigo: Veja como ocorre a sucessão hereditária de cônjuge sobrevivente no regime de separação absoluta de bens – Por Andréia Pinatti de Oliveira

O Direito de Família e o das Sucessões, embora muitas vezes estudados em paralelo, tratam-se de ramos diversos, aos...
26-08-2022

Rota Jurídica – Viúva consegue na Justiça o registro de óbito do marido desaparecido há 35 anos

Com atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), a Justiça garantiu que uma viúva tenha a declaração...