Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-08-2022

IRIB – Rádio Justiça aborda questão da tecnologia 5G e seu impacto no mercado imobiliário

Entrevista com Júlio Delamôra tratou da locação de espaços para instalação de antenas de telefonia.

A Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entrevistou, no...
10-08-2022

O Estado de S.Paulo – Artigo: Uma importante mudança no registro de pessoas – Por Rogério Tadeu Romano

I – O NOME CIVIL Dispõe o artigo 16 do Código Civil que toda pessoa tem direito ao nome,...
10-08-2022

ConJur – TJ-SP não valida contrato de honorários baseado em conversa de WhatsApp

Para o ajuizamento de ação de execução, sem prévio processo de conhecimento, o autor deve dispor de um título...
10-08-2022

ConJur – Artigo: Ex-companheiro pode pedir usucapião quando exerce posse do bem comum – Por Alex Satoshi Nakata

No julgamento do Recurso Especial nº 1.840.561/SP, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria...
10-08-2022

Migalhas – Artigo: O sistema de crédito rural brasileiro e o patrimônio rural em afetação – O nascimento de uma nova supergarantia – Por Marcelo Brandão e Izaías Ferro Júnior

Introdução O sistema de crédito brasileiro possui garantias jurídicas pessoais e reais. As garantias pessoais são a fiança e...
10-08-2022

Parcela Express recebe certificação relativa à Segurança de Dados

Certificado internacional atesta responsabilidade da empresa na segurança e proteção de dados pessoais dos usuários

A Parcela Express recebeu o certificado de conformidade legal com partes aplicáveis do Padrão de Segurança de Dados para...