Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-07-2022

IRIB – PLs sobre regularização fundiária e licenciamento ambiental ainda serão discutidos por Comissões do Senado Federal

Com matérias polêmicas, PLs ficarão para o segundo semestre do ano devido à falta de consenso.

Dois Projetos de Leis (PL) que repercutem no registro de imóveis ainda tramitam nas Comissões de Agricultura e Reforma...
28-07-2022

DOU – Incra estabelece medidas administrativas de reversão de imóveis

PORTARIA Nº 1.540, DE 27 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o procedimento de reversão de imóveis rurais do...
28-07-2022

Diário TJSP – Comunicado aos responsáveis pelas unidades extrajudiciais listadas que prestem informações semestrais de arrecadação e produtividade

COMUNICADO CG Nº 480/2022 PROCESSO CG Nº 2007/4951 A Corregedoria Geral da Justiça determina aos Responsáveis pelas Unidades Extrajudiciais...
28-07-2022

Prefeitura de São Paulo recebe doação de dados sobre transações imobiliárias

Informações permitirão melhor acompanhamento do mercado imobiliário

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, terá acesso a partir deste mês a...
28-07-2022

Migalhas – Artigo: O Registro de Imóveis e o desenvolvimento sustentável – Por Robson Martins e Érika Saquetti Martins

A serventia extrajudicial de Registro de Imóveis, em conjunto com outros órgãos públicos, torna-se deveras vital para o controle e manutenção da sustentabilidade ambiental do Brasil, eis que possui seguramente os dados necessários dos imóveis rurais e urbanos, tornando-se um verdadeiro fiscal da lei para fins de qualidade de vida da sociedade e das futuras gerações.

O termo “sustentável” surgiu, primordialmente, na década de 1970, pela comunidade científica, para designar a possibilidade de o ecossistema...
28-07-2022

STJ – Síndico não pode impedir, de forma absoluta, acesso de proprietário ao imóvel por causa da pandemia

Ao dar parcial provimento ao recurso especial interposto por um advogado, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...