Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-07-2022

IRIB – Portaria MDR n. 2.290, de 14 de julho de 2022

Atualiza os valores de renda bruta familiar dos Grupos Urbanos 1, 2 e 3 - GUrb 1, 2 e 3, e dos Grupos Rurais 1, 2 e 3 - GRural 1, 2 e 3, do Programa Casa Verde e Amarela.

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 15/07/2022, Edição n. 133, Seção 1, p. 35), a Portaria...
15-07-2022

IRIB – Instrução Normativa MDR n. 26, de 14 de julho de 2022

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 15/07/2022, Edição n. 133, Seção 1, p. 27), a Instrução...
15-07-2022

G1 Campinas – Com demanda reprimida pela pandemia, casamentos crescem 14% no 1º semestre em Campinas

Quem trabalha na área cita mudança nos perfis de eventos, muitos com redução de convidados e, por conta da concorrência, opção por dias da semana fora dos "tradicionais".

O mercado de casamentos vive uma avalanche de cerimônias por conta da demanda reprimida após quase dois anos de...
15-07-2022

Câmara – Projeto muda regra de pagamento de indenização em imóveis desapropriados

Hoje parte do pagamento é feita com precatórios; deputado sugere que seja feita em dinheiro ou em títulos da dívida agrária

O Projeto de Lei 1229/22, do deputado José Medeiros (PL-MT), altera a forma de pagamento da diferença devida pelo...
15-07-2022

Câmara – Aprovada urgência para projeto que permite usar FGTS para comprar mais de um imóvel

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 462/20,...
15-07-2022

CNJ – Sinal Vermelho: e-Revista traz análise da campanha criada em 2020

Esmiuçar a elaboração e a efetiva colocação da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica à disposição de mulheres...
15-07-2022

STJ – Cabe multa compensatória por devolução de imóvel em ação de despejo, confirma Terceira Turma

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em contrato de locação, a cláusula penal compensatória é...
15-07-2022

ConJur – Imunidade de ITBI na integralização de capital social com imóveis

Como forma de proteção patrimonial e planejamento sucessório, muitas famílias brasileiras têm recorrido às sociedades patrimoniais, que se popularizaram...
15-07-2022

ConJur – Artigo: Alteração do prenome nos cartórios: rapidez, dignidade e segurança jurídica – Por Fernanda Maria Alves Gomes

A regra da imutabilidade do nome sempre foi um dos fundamentos do registro civil de pessoas naturais. O advento...
15-07-2022

IBDFAM – Divórcios em tempos de pandemia: cresce a busca por cartórios extrajudiciais no Brasil; confira tema em artigo da Revista IBDFAM

Já disponível para assinantes, a 50ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões inclui o artigo “Divórcios em tempos...
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