Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-07-2022

IRIB – Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021): curso em pré-venda

Associados ao IRIB têm desconto somente até 06/07/2022 ou enquanto houver vagas!

Encontra-se em pré-venda o curso promovido pelo Centro de Conhecimento Chezzi, intitulado “Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022...
06-07-2022

IRIB – Regularização de favelas: CAE do Senado Federal aprova PLC nº 64/2016

Com a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos, texto segue para Plenário.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) aprovou na manhã de hoje, 05/07/2022, o texto do Projeto...
06-07-2022

Ministro Jorge Mussi afirma que a I Jornada de Direito Notarial e Registral vai contribuir na agilidade, harmonia e eficiência dos serviços prestados pelas serventias

O evento acontece nos dias 4 e 5 de agosto

O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promoverá, nos dias 4 e...
06-07-2022

Diário TJSP – Relação dos candidatos aprovados no 12º Concurso de Provas e Títulos

CONCURSO EXTRAJUDICIAL 12º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO...
06-07-2022

Diário TJSP – Comunicado sobre aprovação de notários e registradores de São Paulo em concurso extrajudicial de outros estados

COMUNICADO CG Nº 1579/2015 PROCESSO Nº 2001/551 A Corregedoria Geral da Justiça ORIENTA os senhores Notários e Registradores do...
06-07-2022

Migalhas – Artigo: Senexão. Proposta para reconhecimento do idoso diretamente junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais – Considerações sobre o PL 105/20 – Por Izaías Ferro Júnior e Fabiane Queiroz Dottore

1. A Proteção aos Idosos O envelhecimento é um fato da natureza e porque não dizer, um direito natural,...
06-07-2022

ConJur – Artigo: Enunciado 669 da 9ª Jornada de Direito Civil e direito real de laje – Por João Hora Neto

Induvidosamente, uma das mais importantes leis do ordenamento jurídico é a conhecida Lei de Introdução sobre às normas do...
06-07-2022

Migalhas – Artigo: Crime contra o consumidor na lei de parcelamento do solo urbano – Por Fernando Capez

Em oportunidade anterior, analisou-se brevemente o art. 65 da lei 4.561/64, referente ao crime de informação falsa em contratos,...
06-07-2022

ConJur – Artigo: Tokenização e o futuro do mercado imobiliário brasileiro – Por Maykon Fagundes Machado

A pós-modernidade se apresenta e com ela os avanços tecnológicos dos segmentos que movimentam a economia. Notadamente, a...
06-07-2022

Senado – Confirmada criação de documento de identidade para funcionários de cartórios

Foi derrubado por senadores e deputados o veto integral (VET 16/2022) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei...
Mais antigas