Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-06-2022

IRIB – Programa Revista Justiça aborda questões de Direito Imobiliário e novas tecnologias

Entrevista foi concedida pelo advogado Geovane Ferreira Pires à Rádio Justiça.

A Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entrevistou, no...
21-06-2022

Programa Cartório TOP já está disponível para adesão de todos os Cartórios do Brasil

Cartórios que participam do Programa têm acesso a treinamentos e materiais técnicos para a implementação de sistemas de qualidade em seus processos de gestão e governança

Cartórios e Anoregs do Brasil já podem aderir ao Programa Cartório TOP, uma iniciativa da Associação dos Notários e...
21-06-2022

CNR – Justiça reconhece direito de tabeliã manter delegação após aposentadoria

Lei atual impede que titulares de ofícios sigam trabalhando após aposentadoria voluntária

O Tribunal de Justiça de Rondônia reconheceu o direito de uma tabeliã do Estado de se aposentar e manter...
21-06-2022

Anoreg/RS e Fórum de Presidentes irão receber medalha da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades notariais...
21-06-2022

IRIB – CEJ publica Enunciados aprovados na IX Jornada de Direito Civil

Evento foi promovido em comemoração aos 20 anos do Código Civil e da instituição das próprias Jornadas.

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), vinculado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicou o caderno final contendo os...
21-06-2022

Diário TJSP – Comunicado sobre afastamento de registradores e notários em decorrência das eleições

COMUNICADO CG Nº 368/2022 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, diante da eventual necessidade de afastamento dos Oficiais Registradores e...
21-06-2022

Câmara – Comissão aprova prioridade na emissão de documentos pessoais para vítima de violência patrimonial

Para relatora, idosas são mais suscetíveis de serem controladas por intermédio desse tipo de violência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto assegurando à mulher vítima de...
21-06-2022

STJ – Tribunal confirma validade de penhora do bem de família dado por fiador em garantia de locação comercial ou residencial

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.091), estabeleceu...
21-06-2022

STJ – Ação de usucapião não depende de procedimento extrajudicial prévio

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação de usucapião independe de...
21-06-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de saldo em conta corrente conjunta

Processo: REsp 1.610.844-BA, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 15/06/2022. (Tema IAC 12) Ramo...
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