Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-06-2022

CNJ prorroga prazos dos provimentos que dispõem sobre o atendimento das serventias extrajudiciais durante a pandemia de Covid-19

PROVIMENTO Nº 129, DE 24 DE JUNHO DE 2022. Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22...
27-06-2022

Diário TJSP – Comunicado sobre informações de arrecadação e produtividade referentes ao 1º semestre de 2022

COMUNICADO CG Nº 390/2022 PROCESSO CG Nº 2007/4951 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE...
27-06-2022

ConJur – Artigo: Pequena propriedade rural e a jurisprudência quanto as suas exceções – Por Alisson Augusto Blank da Rocha

De início, não resta dúvidas que o agronegócio tem sido por anos a principal mola propulsora da economia brasileira,...
27-06-2022

ConJur – Empresa pública não pode cobrar extrajudicialmente multas contratuais

Empresa Pública depende de título executivo judicial para cobrar multas contratuais, não podendo ser via extrajudicial. Esse foi o...
27-06-2022

ConJur – Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião

Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o condômino que exerce a posse do imóvel por si...
27-06-2022

STF – Plenário do Supremo derruba repasse de taxas cartoriais de Goiás para fundos não ligados à Justiça

Plenário considerou que os valores cobrados pelos serviços notariais e de registro devem financiar somente a estrutura do Judiciário ou de órgãos e funções essenciais à Justiça.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 19.191/2015 de Goiás que destinam...
27-06-2022

Valor Investe – Viúva tem direito a receber parte da herança dos sogros?

Supondo que o falecido marido da leitora fosse filho único, são os filhos dele os legitimados a se habilitar no processo de inventário

Fui casada em comunhão universal de bens e fiquei viúva há mais de 30 anos. No ano passado, meus...
27-06-2022

Gazeta do Povo – Artigo: Como meu bisavô Domenico Benedet virou Domingos Benedicto no Brasil – Por Célio Martins

Na história anterior sobre a saga dos meus familiares imigrantes, eu narrei como uma bisavó minha, a qual todos...
27-06-2022

ConJur – Artigo: STF e a votação da constitucionalidade da cobrança antecipada do ITBI – Por Wesley Cesar Gomes Costa

Em março de 2022 o PSDB ajuizou no Supremo Tribunal Federal a ADI 7.086 pleiteando o reconhecimento da incompatibilidade...
27-06-2022

ConJur – Artigo: Criptoativos e direito de propriedade (parte 1) – Por Isac Costa

*o texto é baseado em palestra conduzida em 21.jun.2022 por mim, em painel com o doutor Eduardo Salomão Neto e a doutora Juliana Sato, da 110ª Reunião de Debates do IBR (Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas), presidido pelo professor Paulo Fernando Campos Salles de Toledo, a quem agradeço a oportunidade de ter participado deste debate tão qualificado.

Estado, mercado e direito de propriedade Estado e mercado não são adversários na economia, pois o Direito dá forma...
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