Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-06-2022

Final Estadual da Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society acontece neste domingo (26/06)

Marcando o fim do torneio, oito equipes entram em campo na grande final, que acontece em Rio Claro, a partir das 11h.

Neste domingo (26/06), as oito equipes participantes da grande final da Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society...
23-06-2022

IRIB – Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.104/2022

Texto modificado pelo Relator será analisado pelo Senado Federal.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 21/06/2022, a Medida Provisória n. 1.104/2022 (MP), que trata das regras...
23-06-2022

IRIB – Aprovado PL n. 4.000/2021 sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio

Texto segue para Sanção Presidencial.

O Projeto de Lei n. 4.000/2021 (PL), de autoria do Senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi aprovado na noite de...
23-06-2022

ConJur – Liminar garante a mãe guarda da filha e aluguel da casa em que morava

Em uma ação de dissolução de união estável, a Vara de Família e Sucessões de Santa Helena (PR), em...
23-06-2022

ConJur – STJ diverge sobre obrigação de dividir custos de pet após separação do casal

A possibilidade de obrigar uma pessoa a dividir com o ex-companheiro os gastos com os cachorros adquiridos pelo casal...
23-06-2022

STJ – Ministro Jorge Mussi: Jornada de Direito Notarial vai colaborar para o aprimoramento dos serviços judiciários

O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promoverá, nos dias 4 e...
23-06-2022

TJMS – Abertas inscrições do 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça

Estão abertas até o dia 15 de agosto, por meio do link https://www5.tjms.jus.br/encoge/, as inscrições para o 89º Encontro do...