Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

20-06-2022

Eleita nova diretoria do Sinoreg/SP para o triênio 2022-2025

Nesta segunda-feira (20.06), em Assembleia Eleitoral realizada na sede do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São...
20-06-2022

IRIB – Senado Federal publica matéria sobre debate entre agronegócio e ambientalismo

Material pode ser acessado diretamente no site do Senado Federal.

A Agência Senado publicou infomatéria intitulada “Pauta de frente parlamentar reacende debate agronegócio X ambientalismo”, assinada por Sérgio Vieira....
20-06-2022

IRIB – PL que dispensa vênia conjugal nos casos de alienação ou oneração de bens incomunicáveis é aprovado pela CSSF

Projeto de Lei pretende alterar Código Civil e ainda será analisado pela CCJC. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei...
20-06-2022

Portaria prorroga prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho que busca o aprimoramento dos serviços de registro de imóveis

PORTARIA N. 46, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de...
20-06-2022

STJ – Imóvel de empresa usado como moradia de sócio e dado em caução de locação comercial é impenhorável

O imóvel dado em caução em contrato de locação comercial, que pertence a determinada sociedade empresária e é utilizado...
20-06-2022

STJ – Advogado criminal consegue mudança de nome por existência de homônimo acusado de crime

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um advogado criminal e professor...
20-06-2022

Informativo do STJ destaca penhora do bem de família de fiador e prazo para escritórios de práticas jurídicas em instituições privadas

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 740 do Informativo de Jurisprudência. A...
20-06-2022

STJ – Ex-companheiro ficar no imóvel com os filhos do casal não afasta direito do outro à extinção do condomínio

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o fato de um dos ex-companheiros residir com...
20-06-2022

Migalhas – Juiz autoriza inventário extrajudicial com menor de idade

O tabelionato de notas remeteu ao magistrado uma declaração explicativa no sentido de que o pagamento seria feito de forma ideal. Agora, o inventário poderá ser feito de forma extrajudicial.

O juiz de Direito Marcio Mendes Picolo, de Leme/SP, autorizou a realização extrajudicial de um inventário, mesmo havendo filhos...
20-06-2022

Migalhas – Artigo: Do levantamento da indisponibilidade oriunda de ação/investigação criminal em imóvel alienado fiduciariamente – Por Eduardo Pires Galvão

Por meio da alienação fiduciária é transferida ao credor fiduciário a propriedade resolúvel do imóvel, com a aplicação de todos os princípios do direito de propriedade.

É notório que cada vez mais o Ministério Público vem buscando recuperar aos cofres públicos os valores e bens...
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