Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-06-2022

Partidas acirradas prometem emocionar a final da Regional Capital neste domingo (12/06)

Donos das duas melhores campanhas da capital, 11º Tabelionato de Notas da Capital e 4º Subd NSÓ fazem a final do torneio local. Ambas as equipes disputam o Estadual.

Neste domingo (12/06), o Fut Show será palco de partidas decisivas e emocionantes.  O 11º Tabelionato de Notas da...
08-06-2022

IRIB – É possível a penhora de bem de família em contrato de empreitada global para construção do imóvel

STJ entende que o bem de família não possui proteção absoluta.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.976.743–SC (REsp), entendeu, por...
08-06-2022

ConJur – Artigo: PL 4.188/21: o caminho para a reforma das garantias e a falsa polêmica – Por Fábio Rocha Pinto e Silva

Iniciemos pelo ponto de partida. Há consenso, entre os estudiosos, pela necessidade de reforma das garantias da obrigação no...
08-06-2022

Migalhas – Artigo: Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel. Aprimoramento com a MP 1.104/22 e o PL 4.188/21. O Registro da garantia fiduciária em 2º grau – Por Izaías Ferro Jr. e Fabiane Dottore

A Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis é um dos direitos reais mais relevantes e utilizados atualmente, face...
08-06-2022

Migalhas – Artigo: Cartórios do Brasil já são digitais há tempos – Por Rodrigo Esperança Borba

Cartórios Digitais e Medida Provisória 1085/21: os cartórios do Brasil já prestam serviços online há anos, sendo incorreto falar que apenas com a aprovação desta MP é que o farão.

Noticiam-se desde 2.6.2022 que com a aprovação da Medida Provisória 1085/21 no Congresso Nacional finalmente os cartórios passariam a...
08-06-2022

ConJur – TRT-18 mantém penhora de templo em GO para pagamento de dívida trabalhista

Lugares destinados aos cultos religiosos não fazem parte do rol de bens impenhoráveis listados pelo ordenamento jurídico e, portanto,...
08-06-2022

ConJur – Artigo: Responsabilidade trabalhista em serventias extrajudiciais – Por Daniela Freitas Gentil

Para debater sobre a extensão da responsabilidade trabalhista dos Oficiais Delegados de Serventias Extrajudiciais, faz-se necessário rememorar a história...
08-06-2022

CNJ – Casar é Legal: curso oferece preparação para casamento

Tomar a decisão de ter alguém ao seu lado para o resto da vida, por meio do casamento, é...
08-06-2022

STJ – Primeira Seção vai julgar repetitivo sobre inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural e efeitos gerados por TAC

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.151), vai definir...
08-06-2022

STJ – Prazo máximo de renovação compulsória de aluguel comercial é de cinco anos, afirma Quarta Turma

Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma rede de fast-food, a Quarta Turma do Superior Tribunal de...