Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

07-06-2022

Em parceria com CNJ, Arpen-Brasil apresenta vídeo sobre a importância do casamento civil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (07/06), durante a 352ª Sessão Ordinária, vídeo produzido pela Associação...
07-06-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca dissolução do matrimônio sem a realização de partilha

Processo: REsp 1.840.561-SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 03/05/2022, DJe 17/05/2022. Ramo do...
07-06-2022

G1 RS – Pai adota filho da ex que morreu de câncer e reação do menino emociona as redes sociais

Rodrigo Medina Lopes, 45 anos, foi casado e tem uma filha com Rejane Carneiro, falecida em 2013. Mesmo após separação, eles mantiveram amizade e ele passou a cuidar de Bruno, filho biológico de outro homem e que, aos 11 anos, ganhou o sobrenome do pai e da irmã.

Rodrigo Medina Lopes, de 45 anos, é o pai de, agora, Bruno Carneiro Lopes, de 11 anos. Sempre foi,...
07-06-2022

ConJur – Geladeira de casal é penhorada e vai a leilão para abater dívida de aluguéis

Único bem de um casal, uma geladeira usada foi penhorada para garantir a amortização de uma dívida de aluguéis...
07-06-2022

STJ – Bem de família pode ser penhorado por dívida de contrato de empreitada global para construção do imóvel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que se admite a penhora do bem de família...
07-06-2022

IBDFAM – Artigo: Impenhorabilidade e Partilha na Previdência Complementar – Por Voltaire Marensi

Um instituto jurídico implementado e bastante utilizado no mundo do direito, diz respeito às casuísticas de impenhorabilidade elencadas pelo...
07-06-2022

CNJ – Material com informações sobre casamento civil será apresentado nesta terça (7/6)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, nesta terça-feira (7/6), material educativo destinado a pessoas que desejam se casar,...
07-06-2022

Jornal Contábil – Importância da clareza do contrato social após a morte de sócios

DREI admite a transferência de quotas sem alvará judicial ou escritura pública de partilha

Uma decisão recente do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) trouxe importantes repercussões para a sucessão em...
07-06-2022

Jornal Contábil – Certidão de nascimento tem validade? Preciso atualizar o documento?

Entenda quando é preciso atualizar a certidão de nascimento

A Certidão de Nascimento é o primeiro documento jurídico de qualquer pessoa nascida no Brasil, afinal de contas é...
07-06-2022

IBDFAM – Congresso tem 1 ano para editar lei sobre herança no exterior, decide STF

O Congresso Nacional terá um ano para editar a lei que trata da cobrança do Imposto de Transmissão Causa...
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