Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

03-06-2022

Anoreg/BR participa do lançamento da Apostila Eletrônica em evento no CNJ

O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) lançou nesta sexta-feira (03/06) a nova Apostila Eletrônica, novo formato...
03-06-2022

Sinoreg/SP completa 30 anos de atuação em prol à comunidade cartorária paulista

Até a Constituição Federal de 1988, os titulares e colaboradores dos cartórios extrajudiciais do Brasil eram considerados funcionários públicos....
03-06-2022

IRIB – Atos processuais poderão ser comunicados extrajudicialmente via RTD

PL que permite comunicação extrajudicial de atos processuais é aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei n....
03-06-2022

Anoreg/BR – Câmara aprova o projeto que cria o marco legal das garantias de empréstimos

Projeto vai para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 4188/21, do relator João Maia (PL-RN), que permite...
03-06-2022

Folha de S.Paulo – Adoção irregular parece ato de amor, mas não é boa para ninguém, diz especialista

Houve recorde de adoções e reintegrações em 2021, mas também um número alto de interrupções por devoluções

O Brasil avançou e muito na organização dos processos de adoção, mas ainda existe no país uma cultura em...
03-06-2022

ConJur – Artigo: PGFN – permuta imobiliária não integra base de cálculo no lucro presumido – Por Guilherme José Lima

No setor imobiliário as operações de permutas de imóveis são bastante utilizadas para viabilização de incorporações pelo país, principalmente...
03-06-2022

ConJur – Artigo: Sicaf para estrangeiros é constitucional e legal – Por Jonas Lima

Este artigo trata de uma proposta de decreto legislativo que envolve séria polêmica e possui impactos severos nas contratações...