Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

31-05-2022

Informações e Certidões no RI e a LGPD

Live será transmitida amanhã, a partir das 19h, no canal da UNIREGISTRAL no YouTube.   A Universidade Corporativa do...
31-05-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca desapropriação direta

Processo: REsp 1.577.047-MG, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 10/05/2022, DJe 25/05/2022.   Ramo...
31-05-2022

Artigo – Limites da legitimidade do confrontante para ação de usucapião de bem imóvel

A ação de usucapião tem como atores aqueles que desejam usucapir um imóvel, denominado possuidor, e o proprietário do...
31-05-2022

Terceira Turma do STJ entende que valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, firmou o entendimento de que o...
30-05-2022

STJ estabelece possibilidade de registro das informações ambientais em Cartório

Primeira Seção estabeleceu quatro teses relativas ao direito de acesso à informação no direito ambiental.   A Primeira Seção...
30-05-2022

Revista de Direito Imobiliário é citada em Acórdão do STJ

Publicação é coordenada por Ivan Jacopetti do Lago. Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do Paraná, Caroline Ferri, é uma...
30-05-2022

PL sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio tem regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados

Texto já foi aprovado pelo Senado Federal e poderá ser votado diretamente pelo Plenário sem a necessidade de passar...
30-05-2022

Portaria da Corregedoria-geral da Justiça de SP declara vacância ao cargo de tabelião de notas e protestos da comarca de Taquarituba

PORTARIA Nº 23/2022  O DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no...
30-05-2022

ITBI não incide em partilha consensual com divisão desigual de bens

Nos processos de divórcio consensual em que ocorre partilha de bens desigual, a parte doada que excede a divisão...
30-05-2022

Pai reclama de mulher que quer trocar o nome da filha do casal, de 1 ano

Em um relato publicado no Reddit (fórum online britânico), um pai, que não se identificou, contou que sua esposa quer mudar...
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