Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-05-2022

STJ levanta suspensão de processos sobre notificação ao devedor em contrato de alienação fiduciária

Para afastar interpretações equivocadas nas instâncias ordinárias e evitar o perecimento de direitos, a Segunda Seção do Superior Tribunal...
12-05-2022

Ministro Luis Felipe Salomão será o novo corregedor do CNJ

Escolhido na manhã desta quarta-feira, ministro toma posse a partir de agosto, quando a atual corregedora assume a presidência...
12-05-2022

Artigo – PGFN desiste de tributar as permutas imobiliárias, mas por que não as ações

Recentemente, foi publicado o Despacho PGFN nº 167/2022, por meio do qual a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional incluiu na...
12-05-2022

Alterada Instrução Normativa que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (Pró-Moradia)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 10 DE MAIO DE 2022 Altera a Instrução Normativa MDR n. 1, de 20...
12-05-2022

Artigo – Cessão de direitos hereditários de bens singulares – uma visão contemporânea

Conforme definição doutrinária, cessão de direitos hereditários, é o negócio translativo, geralmente oneroso, que um herdeiro legítimo ou testamentário,...
12-05-2022

TJ-SP ordena consolidação imediata de propriedade fiduciária de ações

O recurso especial não impede a execução do julgado. Com esse entendimento, a 25ª Câmara de Direito Privado do...
12-05-2022

STJ sedia lançamento de livro sobre herança digital em 24 de maio

​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 24 de maio, das 18h30 às 21h,...
12-05-2022

DBE: o que é, para que serve e como emitir?

Documento é uma declaração muito comum aos empreendedores e essencial em vários processos de uma empresa. Entenda   Na...
11-05-2022

IEPTB/BR apresenta o PL da desjudicialização da execução civil no CNJ

Encontro com a Corregedoria Nacional de Justiça apresentou benefícios da iniciativa que visa desafogar o Poder Judiciário de mais...
10-05-2022

Remuneração de interventor em cartório não se submete ao teto constitucional

A remuneração do interventor em cartório extrajudicial, definida no artigo 36, parágrafos 2º e 3º, da Lei 8.935/1994, não...
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