Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

20-05-2022

Cartórios de Registro de Títulos e Documentos contribuem com garantias sobre produção agrícola

RTD oferece segurança jurídica, celeridade e facilidade de acesso ao crédito para o produtor rural. Para que o agronegócio...
20-05-2022

Viúva deve pagar aluguel a enteada por morar na casa da família, diz STJ

O fato de um imóvel pertencer a um homem e suas filhas, em arranjo anterior ao casamento dele com...
20-05-2022

Artigo – Competência registral no reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva

O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 898.060, em sede de repercussão geral, Tema...
20-05-2022

Comissão aprova projeto que cria exceção para que família acolhedora adote criança

Adoção pela família acolhedora só poderá ocorrer na ausência comprovada de pretendentes habilitados à adoção   A Comissão de...
20-05-2022

Campanha #AdotaréAmor entrará em campo em 27 jogos do Brasileirão

Para marcar o Dia Nacional da Adoção, em 25 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contará em...
20-05-2022

Consulta pública sobre entrega de crianças para adoção encerra nesta sexta (20/5)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerra, nesta sexta-feira (20/5), o prazo para que representantes da sociedade civil e...
19-05-2022

Artigo – O que um incêndio numa serventia pode ensinar sobre segurança da informação

O que aconteceu? Em 4/5/2022, um incêndio criminoso destruiu 90% do acervo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais...
19-05-2022

Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação, decide Terceira Turma do STJ

​A filha que, sem vínculo de parentalidade com a segunda esposa de seu falecido pai, possuía imóvel em copropriedade...
18-05-2022

Direito Notarial e Registral – Questões Atuais e Controvertidas – Vol. 1 – 1ª Ed. – 2022

Obra lançada pela ENNOR e publicada pela Editora Foco tem prefácio dos Ministros Luiz Fux e Humberto Martins.  ...
18-05-2022

Artigo – Reconectando o registro de imóveis do Banco de Dados Light ao Next Cloud SAS

Corria o ano de 2005 quando um grupo de oficiais de registro de imóveis da comarca da capital de...
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