Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

31-05-2022

Informações e Certidões no RI e a LGPD

Live será transmitida amanhã, a partir das 19h, no canal da UNIREGISTRAL no YouTube.   A Universidade Corporativa do...
31-05-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca desapropriação direta

Processo: REsp 1.577.047-MG, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 10/05/2022, DJe 25/05/2022.   Ramo...
31-05-2022

Artigo – Limites da legitimidade do confrontante para ação de usucapião de bem imóvel

A ação de usucapião tem como atores aqueles que desejam usucapir um imóvel, denominado possuidor, e o proprietário do...
31-05-2022

Terceira Turma do STJ entende que valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, firmou o entendimento de que o...