Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-05-2022

Limeira vence Regional em Campinas e é o primeiro classificado para o torneio Estadual

Equipe aplicou goleada de 13 a 2 no Hortolândia e garantiu a classificação na próxima fase da Super Liga...
23-05-2022

Regional da Capital classifica quatro equipes para próxima fase da Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society

Com direito a goleada, o 22º Notas despachou o lanterninha Clube Atlético Primeiro, mas não se classificou para a...
23-05-2022

Programa de crédito para recuperação da Mata Atlântica é aprovado pela CAPADR

Proprietários de imóveis rurais localizados no bioma poderão ser beneficiados. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural...
23-05-2022

Inaugural e aprovação de Enunciados

Abertura do evento foi transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. Comissões analisam as propostas de Enunciados....
23-05-2022

Artigo – A cultura norte-americana dos acordos pré-nupciais

Introdução Causou impacto na imprensa internacional a notícia de que a cantora Jennifer Lopez, 52, e o ator Ben...
23-05-2022

Imóvel de empresa usado como moradia e dado como caução é impenhorável

Se a lei tem por escopo de conferir ampla proteção ao direito de moradia, o fato de um imóvel...
23-05-2022

Recuperação judicial de incorporadora com patrimônio de afetação é inviável, diz STJ

As sociedades de propósito específico (SPE) que atuam na atividade de incorporação imobiliária e administram patrimônio de afetação estão...
23-05-2022

Pensão por morte não é extinta com casamento de dependentes, decide TST

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a possibilidade de cessação do pagamento de pensão devida à...
23-05-2022

A lei permite aquisição de vagas de garagem por meio de Usucapião Extrajudicial?

Nos casos de Vagas de Garagem em condomínio doutrina e jurisprudência ressalvam desde já a IMPOSSIBILIDADE de Usucapião.  ...
23-05-2022

Quais direitos de quem vive em união estável em caso de falecimento?

Descubra quais são os direitos da pessoa que vivia em união estável em caso de falecimento Muitos casais atualmente...
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