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23-05-2022
Quais os direitos de quem vive numa união estável?
Quando você vive muitos anos com uma pessoa numa união estável, constituindo família, passa a ter os mesmos direitos...
23-05-2022
Senado entrega Prêmio Adoção Tardia na próxima quarta-feira
Pessoas e instituições que desenvolvem iniciativas voltadas para a adoção de crianças e adolescentes fora do perfil procurado pela...
23-05-2022
Artigo – A cooperação judiciária interinstitucional entre as serventias extrajudiciais e o Poder Judiciário e a resolução 350/2020 do CNJ
O CPC/2015 trouxe muitas promessas, dentre elas, a da cooperação como norma fundamental, estampada no art. 6º: “Todos os...
23-05-2022
Artigo – Da necessidade do pacto pós-nupcial quando da alteração do regime de bens
Na alteração do regime de bens formulado em juízo, esse pedido deverá necessariamente vir acompanhado de um pacto pós-nupcial,...
23-05-2022
Artigo – Alteração no registro civil, inclusão de nome social e due diligence imobiliária
Por Daniele Gazel e Heloisa Rosas O nome é a nossa primeira referência social, e, muitas vezes, por si...
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