Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-04-2022

STF – Supremo referenda extensão da suspensão de despejos e desocupações até 30 de junho

Em sessão virtual extraordinária, a maioria do Plenário manteve decisão do ministro Luís Roberto Barroso. Prorrogação da vigência vale para áreas urbanas e rurais.

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso...
08-04-2022

Bem Paraná – Direto da Cordilheira dos Andes, homem reconhece paternidade de crianças em Curitiba

O Ministério Público do Paraná realizou nesta semana a primeira audiência por videoconferência em procedimento de reconhecimento de paternidade....
08-04-2022

IRTDPJ-BR – Artigo – Testamento vital: quais são os rumos do debate legislativo brasileiro? Por Éverton Willian Pona

O texto foi publicado no site Consultor Jurídico em 04/04/2022. O autor é é juiz de Direito no estado...
08-04-2022

Migalhas – Artigo: O direito ao nome e à ancestralidade – Por Bruno da Silva Antunes de Cerqueira

As causas ambientais e morais são, em larga escala, o que costumamos chamar de

“A race without the knowledge of its history is like a tree without roots.” Marcus Mosiah Garvey (1887-1940), líder...
08-04-2022

Jornal Contábil – Em quais situações a lei permite trocar de nome ou sobrenome?

A dignidade de uma pessoa é um dos direitos primordiais da lei.

A Certidão de Nascimento é o primeiro documento emitido logo após a chegada de uma pessoa ao mundo. Até...
08-04-2022

ACidade ON – São Carlos tem disparada nos nascimentos e registra saldo populacional recorde

Proporção de mortes por Covid-19 no total de baixas tem queda na cidade e volta para patamares do fim do ano passado

Com 74 vidas, São Carlos teve em março o maior crescimento populacional natural desde janeiro do ano passado. Os...
08-04-2022

G1 Socoraba – ‘Mãe de criação’: ex-madrasta entra na Justiça para tentar guarda e inclusão de nome no registro civil de adolescente

Menino de 15 anos mora com a ex-companheira da mãe, mesmo após o fim do relacionamento das duas. Mãe biológica não se opõe.

Uma ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva com pedido de inclusão do nome da ex-madrasta com o da mãe...
08-04-2022

G1 SP – Lygia Fagundes Telles tinha 103 anos ao morrer, não 98, revela documento; ABL diz que ‘escritora preferia manter a discrição’

Dois dias após a morte da autora, genealogista Daniel Taddone revelou em rede social que escritora nasceu em 1918, e não em 1923, como era divulgado seu nascimento. Na identidade da escritora, consta o ano revelado pelo pesquisador.

A escritora Lygia Fagundes Telles tinha 103 anos, não 98, como era anunciado publicamente. A descoberta ocorreu após a...
08-04-2022

IBDFAM – STJ admite flexibilização do prazo para formalização de casamento nuncupativo

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ admitiu a flexibilização do prazo para...
08-04-2022

TJRJ – Vai viajar em algum dos feriados do mês de abril? Confira as regras e documentação necessárias para evitar surpresas indesejáveis

Neste mês de abril, além do feriado da Semana Santa, teremos o feriado de Tiradentes, no dia 21, na...
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