Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-04-2022

Migalhas – Artigo: Tutela provisória inaudita altera parte para decretação de divórcio: uma perigosa contradição em termos – Por Alexandre Câmara e Flávia Hill

“O que todos devemos querer é que a prestação jurisdicional venha a ser melhor do que é. Se, para...
07-04-2022

Anoreg/SP divulga a lista dos participantes da Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society 2022

Mais de 20 cartórios paulistas entram em campo para disputar os torneios regionais e a Final Estadual

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) divulga a lista dos 21 cartórios participantes...
07-04-2022

Migalhas – Artigo: Legitimação de posse na regularização fundiária urbana: conceito e requisitos – Por Jamilson Lisboa Sabino

Após o registro do título, ao invés de se aguardar cinco anos, aguarda-se dez anos para a conversão da posse em propriedade, para aqueles que possuem unidade imobiliária superior a 250m² ou mais de uma propriedade imobiliária.

A legitimação de posse é um instituto jurídico previsto no artigo 15, inciso I, da lei 13.465/17, destinado a...
07-04-2022

ConJur – Artigo: Manobra que aumenta arrecadação do ITBI está prestes a terminar – Por Ana Carolina Osório

Municípios e o Distrito Federal criaram, há anos, mecanismo invencível que propicia o aumento da arrecadação do ITBI, imposto...
07-04-2022

Câmara – Projeto exime de IPTU proprietário sem domínio do imóvel

Proposta trata de casos como locação ou do usufruto

O Projeto de Lei Complementar 27/22, do deputado Geninho Zuliani (União-SP), exime do pagamento de IPTU o proprietário despido...
07-04-2022

STJ – Segunda Seção vai definir em repetitivo a forma de comprovação da mora em contrato de alienação fiduciária

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção vai definir se, “para a comprovação da mora...
07-04-2022

Jornal Contábil – Entenda o que é uma Junta Comercial

Aprenda o que é e como funciona a Junta Comercial, tire suas dúvidas sobre esse órgão. Se mantenha informado!

Se você tem uma empresa, quer abrir uma, ou trabalha na contabilidade, com toda certeza você já ouviu falar...
07-04-2022

JusBrasil – Formas de reconhecimento de paternidade presentes no código civil

Antes de adentrarmos ao tema principal que é as formas de reconhecimento de paternidade presentes no nosso ordenamento jurídico,...
07-04-2022

IBDFAM – Companheira em união simultânea ao casamento não pode ser beneficiária de seguro de vida, decide STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que um seguro de vida não pode ser...
07-04-2022

Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica do CNJ

Capacitação adequada e tratamento eficaz dos pedidos de socorro

O CNJ torna pública para conhecimento e adesão dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro, a Campanha...
Mais antigas
Mais novas