Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

07-04-2022

ConJur – Inquéritos de roubo e violência doméstica lideram a pauta dos MPs Estaduais

*Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda...
07-04-2022

Migalhas – Artigo: Racionalidade do Princípio da Concentração no Registro Imobiliário – Por João Pedro Lamana Paiva

A lei existe para gerar paz e estabilidade social. Quando ela não produz tais efeitos precisa ser adequada. Nesta...
07-04-2022

Câmara – Projeto determina que aposentadoria de pessoas que mudaram de gênero siga critérios do sexo biológico

Proposta insere a medida na lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social

O Projeto de Lei 684/22 determina que, na concessão dos benefícios de aposentadoria a pessoas que obtiverem mudança de...
07-04-2022

Aleteia – Por que a Igreja pede também o casamento civil, além do religioso?

O pe. Cido Pereira explica algo que muita gente não sabe

A Igreja Católica exige também o casamento civil, além do religioso. Muita gente quer saber o porquê desta exigência....
07-04-2022

Comissões da Alesp dão aval a criação de cartório de imóveis e protestos em Artur Nogueira e Bertioga

Proposta do Tribunal de Justiça de São Paulo visa atender munícipes, que precisam ir a outra cidade para serviços

As comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de...
06-04-2022

Recursos da Defesa Civil Nacional poderão ser usados para reconstrução de casas destruídas por desastres

Portaria foi assinada nesta terça-feira (5)

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai estabelecer diretrizes e procedimentos para que recursos...
06-04-2022

CNJ – Sequestros internacionais de crianças podem ter soluções mais rápidas

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 22 de março, resolução que permite acelerar os...
06-04-2022

IBDFAM – Dívidas de marido justificam penhora de carro de mulher, que não comprovou regime de bens

É legítima a penhora de um carro adquirido pela esposa de um devedor trabalhista. O bem constava na declaração...
06-04-2022

ConJur – STJ fixa medida protetiva a mulher trans com base na Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é aplicável para o caso da mulher transexual vítima de violência em...
06-04-2022

Migalhas – Artigo: NFT’s – A tokenização imobiliária e o metaverso registral – Por Sérgio Jacomino e Adriana Jacoto Unger

Estamos na iminência de ingressar numa aventura repleta de incertezas e desafios – como na novela de Edgar Allan...
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