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Migalhas – Artigo: NFT’s – A tokenização imobiliária e o metaverso registral – Por Sérgio Jacomino e Adriana Jacoto Unger

Estamos na iminência de ingressar numa aventura repleta de incertezas e desafios – como na novela de Edgar Allan Poe, obra retratada no quadro surrealista de Magritte, ao lado.

Quiçá tomados por um deslumbramento ingênuo em face das maravilhas das novas tecnologias, acabamos por legitimar uma espécie de METAVERSO EXTRARREGISTRAL que busca projetar, no âmbito das plataformas digitais da blockchain, os direitos consagrados pelos tradicionais sistemas de constituição de direitos e de garantias reais.

Surgem no espelho simulacros registrais que irrompem no cenário e se revelam como soluções panglossianas – simples, leves, rápidas, líquidas, eficazes e universais. A propriedade na nova era é evanescente.

Nestes domínios, os direitos reais tornam-se fluidos, a imagem se desgarra do objeto e vaga em realidades paralelas, assombrando corações e mentes nesta Terra dos Homens.

Por conta da regulamentação da Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, que inovou o cenário e se tornou, de alguma forma, o fiel garante de operações complexas que se realizam e desdobram à margem do sistema notarial e registral brasileiro, novas e instigantes questões se apresentam. Vamos pinçar algumas delas e submeter à consideração dos leitores.

• Clique aqui e confira a íntegra da coluna.

Autores:

Sérgio Jacomino é quinto oficial de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo. Presidente do NEAR – Núcleo de Estudos Avançados do SREI. Ex-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) nos anos 2002/2004, 2005/2006, 2017/2018 e 2019/2020. Doutor em Direito Civil pela UNESP (2005) e especialista em Direito Registral Imobiliário pela Universidade de Córdoba, Espanha. Membro honorário do CeNoR – Centro de Estudos Notariais e Registais da Universidade de Coimbra.

Adriana Jacoto Unger é membro do Process Mining Research Group @ USP. Doutoranda em Sistemas de Informação na Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Engenharia de Produção, 2008, e Engenheira Mecatrônica, 1999, pela Escola Politécnica da USP. Possui certificação da ABPMP (Association of Business Process Management Professionals) – CBPP (Certified Business Process Professional) Blue Seal e da Celonis – Certified Analyst and Data Engineer.

Fonte: Migalhas