Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-04-2022

ConJur – Falta de intimação do devedor gera nulidade da consolidação da propriedade

A ausência de intimação pessoal do devedor para purgar a mora torna nula a averbação na matrícula do imóvel...
06-04-2022

Terra – Nome Morto: os desafios da retificação de documentos de pessoas trans

Depois da retificação da certidão de nascimento, pessoas trans relatam dificuldades em fazer as instituições esquecerem seus antigos nomes

Só aos 29 anos a empresária Gabriela Augusto conseguiu comemorar uma conquista que para a maioria das pessoas cisgênero...
06-04-2022

Alesp aprova tramitação de urgência a projeto que cria cartório de imóveis e protestos em Artur Nogueira

Com decisão, comissões analisam proposta já nesta quarta-feira, dia 6, em reunião conjunta

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (5), durante sessão, o requerimento de urgência para...
06-04-2022

Norma ABNT promove qualidade e segurança aos processos digitais em Cartórios

Unidades que lidam com dados sensíveis da população dispõem de norma de gestão para processos digitais e segurança da informação

A pandemia de Covid-19 acelerou a digitalização dos serviços notariais e de registro no Brasil. Com mais de 150...
05-04-2022

Revista Justiça aborda julgamento do STF sobre regulamentação estadual do ITCMD em heranças no exterior

Entrevista foi concedida pelo Procurador Federal Pedro Beltrão à Rádio Justiça

Em entrevista concedida para o programa “Revista Justiça”, o Procurador Federal Pedro Beltrão comentou o recente entendimento do STF...
05-04-2022

Coopcori promove novo curso de gestão de Qualidade para cartórios

Capacitação é aberta para todas as serventias do país, cooperadas ou não

No dia 29 de março, a Cooperativa de Associados do CORI-MG (Coopcori) lançou a primeira aula do Curso de...
05-04-2022

Informativo de jurisprudência destaca o Programa de Arrendamento Residencial (PAR)

Processo: REsp 1.950.000-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 22/03/2022, DJe 25/03/2022. Ramo do Direito:...
05-04-2022

Informativo de jurisprudência destaca o pagamento de taxas condominiais desde o recebimento das chaves

Processo: REsp 1.847.734-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 29/03/2022, DJe 31/03/2022. Ramo...
05-04-2022

Agência Brasil – Receita amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóvel

Quem vender moradia para quitar financiamento não pagará IR

A partir deste ano, quem vender um imóvel tem mais uma opção para deixar de pagar o Imposto de...
05-04-2022

ConJur – Artigo: O ITBI e a importância da prática judicial de resumir – Por Ana Helena Morello Teixeira

Ementa é o substantivo feminino que, na Língua Portuguesa, quer dizer síntese. Seu significado, segundo o dicionário Aurélio é...
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