Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-04-2022

G1 – A incomum explicação de juíza que autorizou menino a ter uma mãe e dois pais

Juíza na Argentina decidiu que tanto o pai biológico quanto o pai adotivo têm o direito de serem legalmente reconhecidos como pais de um menino de 3 anos que perdeu a mãe.

Em 2019, uma mulher de Salta, no norte da Argentina, teve um bebê junto com seu companheiro, com quem...
27-04-2022

Alesp aprova criação de cartórios de registro de imóveis e de protestos em Artur Nogueira

Projeto do Tribunal de Justiça de São Paulo segue para sanção do governador

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 734/21, que cria...
27-04-2022

STJ – Espaço Cultural lança obra sobre regime de comunhão parcial de bens

Composta por 15 artigos de 19 juristas de todo o país e prefaciada pelo ministro do Superior Tribunal de...
27-04-2022

Migalhas – Artigo: O consumidor e a MP 1.085/21 – Por José Geraldo Brito Filomeno

O CDC – Código de Defesa do Consumidor, cujos 31 anos de vigência se comemoraram no dia 12 de...
27-04-2022

ConJur – Artigo: A isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital na alienação de imóvel – Por Diogo Figueiredo, Carla Vairoletti e Iago Granito

A isenção foi realmente ampliada pela Receita Federal?

Recentemente, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB n° 2.070/2022, alterando a Instrução Normativa SRF nº...