Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

20-04-2022

Migalhas – Artigo: Usucapião familiar – Por Bruna Brito do Nascimento

Tem direito ao usucapião familiar, o cônjuge ou companheiro que foi abandonado, e tem um bem imóvel em conjunto...
20-04-2022

Agência Brasil explica: como declarar imóvel e carro no IR

Contribuinte deve prestar atenção a ganhos com valorização

Um dos momentos que mais gera dúvidas na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física...
20-04-2022

ConJur – Povos indígenas: Justiça deve estar atenta para assegurar e promover direitos

No mês em que se comemora o Dia do Índio (19/4), o Judiciário reforça o compromisso com a garantia...
20-04-2022

Migalhas – Artigo: Cartórios, a negação a atos ilegítimos e a tecnologia – Por Alison Cleber Francisco

A evolução tecnológica caminha a passos largos, e alterou geometricamente os paradigmas de comportamentos nos últimos trinta anos. Desde...
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