Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

07-04-2022

Migalhas – Artigo: Racionalidade do Princípio da Concentração no Registro Imobiliário – Por João Pedro Lamana Paiva

A lei existe para gerar paz e estabilidade social. Quando ela não produz tais efeitos precisa ser adequada. Nesta...
07-04-2022

Câmara – Projeto determina que aposentadoria de pessoas que mudaram de gênero siga critérios do sexo biológico

Proposta insere a medida na lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social

O Projeto de Lei 684/22 determina que, na concessão dos benefícios de aposentadoria a pessoas que obtiverem mudança de...
07-04-2022

Aleteia – Por que a Igreja pede também o casamento civil, além do religioso?

O pe. Cido Pereira explica algo que muita gente não sabe

A Igreja Católica exige também o casamento civil, além do religioso. Muita gente quer saber o porquê desta exigência....
07-04-2022

Comissões da Alesp dão aval a criação de cartório de imóveis e protestos em Artur Nogueira e Bertioga

Proposta do Tribunal de Justiça de São Paulo visa atender munícipes, que precisam ir a outra cidade para serviços

As comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de...
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