Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-04-2022

Recursos da Defesa Civil Nacional poderão ser usados para reconstrução de casas destruídas por desastres

Portaria foi assinada nesta terça-feira (5)

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai estabelecer diretrizes e procedimentos para que recursos...
06-04-2022

CNJ – Sequestros internacionais de crianças podem ter soluções mais rápidas

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 22 de março, resolução que permite acelerar os...
06-04-2022

IBDFAM – Dívidas de marido justificam penhora de carro de mulher, que não comprovou regime de bens

É legítima a penhora de um carro adquirido pela esposa de um devedor trabalhista. O bem constava na declaração...
06-04-2022

ConJur – STJ fixa medida protetiva a mulher trans com base na Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é aplicável para o caso da mulher transexual vítima de violência em...
06-04-2022

Migalhas – Artigo: NFT’s – A tokenização imobiliária e o metaverso registral – Por Sérgio Jacomino e Adriana Jacoto Unger

Estamos na iminência de ingressar numa aventura repleta de incertezas e desafios – como na novela de Edgar Allan...
06-04-2022

ConJur – Falta de intimação do devedor gera nulidade da consolidação da propriedade

A ausência de intimação pessoal do devedor para purgar a mora torna nula a averbação na matrícula do imóvel...
06-04-2022

Terra – Nome Morto: os desafios da retificação de documentos de pessoas trans

Depois da retificação da certidão de nascimento, pessoas trans relatam dificuldades em fazer as instituições esquecerem seus antigos nomes

Só aos 29 anos a empresária Gabriela Augusto conseguiu comemorar uma conquista que para a maioria das pessoas cisgênero...
06-04-2022

Alesp aprova tramitação de urgência a projeto que cria cartório de imóveis e protestos em Artur Nogueira

Com decisão, comissões analisam proposta já nesta quarta-feira, dia 6, em reunião conjunta

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (5), durante sessão, o requerimento de urgência para...
06-04-2022

Norma ABNT promove qualidade e segurança aos processos digitais em Cartórios

Unidades que lidam com dados sensíveis da população dispõem de norma de gestão para processos digitais e segurança da informação

A pandemia de Covid-19 acelerou a digitalização dos serviços notariais e de registro no Brasil. Com mais de 150...