Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-03-2022

ConJur – Artigo: O ITBI e o artigo 37, §4º do código tributário nacional – Por Pedro Mosqueira

Os anos passam e velhas questões de direito tributário continuam pendentes de análise pelo Superior Tribunal de Justiça. A...
29-03-2022

ConJur – Artigo: Execução judicial e extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de imóvel – Por Gleydson K. L. Oliveira

No último dia 22 de fevereiro, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.823.912, relator ministro...
29-03-2022

Senado – Senado vota PL que proíbe guarda de criança a pais investigados por violência familiar

Proposta modifica os procedimentos relativos à alienação parental no Estatuto da Criança e do Adolescente

O Plenário pode votar na terça-feira (29) um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental. O...
29-03-2022

Central RTDPJ: Duas novas funções da plataforma vão facilitar a gestão dos pedidos pelos cartórios

Boa notícia para os cartórios que utilizam a Central RTDPJBrasil – rtdbrasil.org.br. Estão liberadas duas novas funções que darão...
29-03-2022

Rota Jurídica – Cláusulas restritivas de propriedade: não vender, não penhorar e não compartilhar com o cônjuge

Ao comprar um imóvel, o proprietário é, na maioria das vezes, dono integral e definitivo do bem adquirido. Apesar...
25-03-2022

Estão abertas as inscrições para o VI Prêmio de Responsabilidade Social RARES-NR

Premiação tem como objetivo disseminar e incentivar boas práticas de Governança Socioambiental – ESG, em âmbito nacional

Participe da 6ª edição do Prêmio RARES-NR de Responsabilidade Socioambiental. Iniciativa criada no ano de 2016, conta com a participação de...
25-03-2022

Registro de Imóveis do Brasil realizará webinar sobre ferramenta de envio de informações ao COAF

Transmissão será realizada pelo canal do YouTube do RIB, no dia 29/03/2022, às 19h.

O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) realizará, em 29/03/2022, a partir das 19h, uma webinar intitulada “Provimento 88...
25-03-2022

OAB/SP nomeia novos presidentes para a Comissão Especial de Direito Notarial e de Registros Públicos

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) designou dois novos nomes para a presidência da Comissão...
25-03-2022

Migalhas – Artigo: Reflexões sobre a renúncia do cônjuge à concorrência sucessória – Por Priscila Corrêa da Fonseca

Na renúncia à concorrência sucessória, a par de não haver transação sobre herança de pessoa viva, o cônjuge declina de um direito, eliminando, destarte, qualquer interesse acerca da não preservação da vida do consorte.

I – A INDESEJADA E INCONVENIENTE CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO CUJA UNIÃO É PRESIDIDA PELO REGIME DA...
25-03-2022

Câmara – Proposta estende presunções de paternidade para a união estável

Presunção da paternidade já é prevista no Código Civil quando se trata de nascidos durante o casamento

O Projeto de Lei 3561/21 determina que serão aplicadas aos nascidos ou aos concebidos na constância da união estável...
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