Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-03-2022

Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society 2022 está com inscrições abertas até 30/03

Os cartórios paulistas interessados em participar do torneio têm até o dia 30 de março para garantir a vaga nos torneios regionais e na Final Estadual

A Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society 2022, promovida pela Associação dos Notários e Registradores do Estado...
29-03-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ admite a flexibilização do comparecimento de testemunhas em casamento nuncupativo

Processo: Processo sob segredo judicial, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 22/03/2022. Ramo do Direito:...
29-03-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca a base de cálculo do ITBI

Processo: REsp 1.937.821-SP, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 24/02/2022, DJe 03/03/2022. (Tema 1113)...
29-03-2022

ConJur – Artigo: Finalidade da locação não importa: bem de família do fiador é penhorável – Por João Pedro de Natividade

O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.307.334/SP, aprovou a tese, proposta pelo relator, o...
29-03-2022

Rota Jurídica – Juiz reconhece união estável homoafetiva post mortem e leva em consideração desejo escrito em lousa pelo falecido

A Justiça reconheceu a união estável homoafetiva post mortem entre dois homens que mantiveram relacionamento por mais de 16...
29-03-2022

Migalhas – Artigo: Por que é importante um planejamento sucessório? – Por Murilo Zerrener

A holding familiar visa facilitar a transmissão do patrimônio herdado, visto que unifica o patrimônio em uma pessoa jurídica, estipula o procedimento de transmissão de quotas no caso de falecimento dos sócios e diminui a carga tributária de transmissão.

A figura do planejamento sucessório foi objeto de muitas discussões recentes nos cenários socioeconômicos nacional e global, os quais,...
29-03-2022

Jornal Contábil – Saiba quais são as características e como abrir uma sociedade simples

No âmbito empresarial, sociedades são organizações de duas ou mais pessoas com patrimônio próprio.

Você que deseja empreender no formato de sociedade, conhece os tipos de negócios societários existentes no Brasil? Um dos...
29-03-2022

MA98 – Confira os direitos em um casamento LGBTQIA+

Todos são iguais perante a Lei. Então, os direitos são os mesmos dos casais heterossexuais.

No dia 25 de março é comemorado o Dia Nacional do Orgulho Gay, esse dia é especial para lembrar...
29-03-2022

Jornal Contábil – Herança: o que fazer se um dos herdeiros discordar da venda de bens?

Questões que envolvem herança é preciso seguir um trâmite legal. Veja como proceder neste caso.

Um processo de herança realmente não é nada fácil, porque as diferenças de pensamentos e os desentendimentos são bastante...
29-03-2022

ConJur – Artigo: O ITBI e o artigo 37, §4º do código tributário nacional – Por Pedro Mosqueira

Os anos passam e velhas questões de direito tributário continuam pendentes de análise pelo Superior Tribunal de Justiça. A...
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