Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-03-2022

ConJur – Artigo: Execução judicial e extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de imóvel – Por Gleydson K. L. Oliveira

No último dia 22 de fevereiro, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.823.912, relator ministro...
29-03-2022

Senado – Senado vota PL que proíbe guarda de criança a pais investigados por violência familiar

Proposta modifica os procedimentos relativos à alienação parental no Estatuto da Criança e do Adolescente

O Plenário pode votar na terça-feira (29) um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental. O...
29-03-2022

Central RTDPJ: Duas novas funções da plataforma vão facilitar a gestão dos pedidos pelos cartórios

Boa notícia para os cartórios que utilizam a Central RTDPJBrasil – rtdbrasil.org.br. Estão liberadas duas novas funções que darão...
29-03-2022

Rota Jurídica – Cláusulas restritivas de propriedade: não vender, não penhorar e não compartilhar com o cônjuge

Ao comprar um imóvel, o proprietário é, na maioria das vezes, dono integral e definitivo do bem adquirido. Apesar...
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