Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

25-03-2022

Estão abertas as inscrições para o VI Prêmio de Responsabilidade Social RARES-NR

Premiação tem como objetivo disseminar e incentivar boas práticas de Governança Socioambiental – ESG, em âmbito nacional

Participe da 6ª edição do Prêmio RARES-NR de Responsabilidade Socioambiental. Iniciativa criada no ano de 2016, conta com a participação de...
25-03-2022

Registro de Imóveis do Brasil realizará webinar sobre ferramenta de envio de informações ao COAF

Transmissão será realizada pelo canal do YouTube do RIB, no dia 29/03/2022, às 19h.

O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) realizará, em 29/03/2022, a partir das 19h, uma webinar intitulada “Provimento 88...
25-03-2022

OAB/SP nomeia novos presidentes para a Comissão Especial de Direito Notarial e de Registros Públicos

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) designou dois novos nomes para a presidência da Comissão...
25-03-2022

Migalhas – Artigo: Reflexões sobre a renúncia do cônjuge à concorrência sucessória – Por Priscila Corrêa da Fonseca

Na renúncia à concorrência sucessória, a par de não haver transação sobre herança de pessoa viva, o cônjuge declina de um direito, eliminando, destarte, qualquer interesse acerca da não preservação da vida do consorte.

I – A INDESEJADA E INCONVENIENTE CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO CUJA UNIÃO É PRESIDIDA PELO REGIME DA...
25-03-2022

Câmara – Proposta estende presunções de paternidade para a união estável

Presunção da paternidade já é prevista no Código Civil quando se trata de nascidos durante o casamento

O Projeto de Lei 3561/21 determina que serão aplicadas aos nascidos ou aos concebidos na constância da união estável...
25-03-2022

Câmara – Proposta estabelece prioridades em processos de regularização fundiária

Projeto quer agilizar assentamento de famílias de baixa renda que possuam idosos, pessoas com deficiência ou crianças

O Projeto de Lei 461/22 prevê a prioridade na regularização fundiária aos idosos e às famílias com crianças em...
25-03-2022

STF – Supremo invalida leis estaduais e do DF que regulamentam imposto sobre heranças no exterior

Foi reafirmado o entendimento de que a matéria deve ser, primeiramente, regulamentada por lei complementar federal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens...
25-03-2022

IBDFAM – STF modula cobrança do imposto de transmissão sobre doações e heranças no exterior; especialista comenta

Em plenário virtual no início de março, o Supremo Tribunal Federal – STF reafirmou entendimento de que o Imposto...
25-03-2022

IBDFAM – Divórcio consensual é decretado e plano de partilha é homologado com um dos cônjuges interditado

A Justiça do Distrito Federal decretou um divórcio consensual em que um dos cônjuges está interditado. O homem tem...
25-03-2022

Central RTDPJ: Duas novas funções da plataforma vão facilitar a gestão dos pedidos pelos cartórios

Boa notícia para os cartórios que utilizam a Central RTDPJBrasil – rtdbrasil.org.br. Estão liberadas duas novas funções que darão...
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