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25-03-2022
GTCARTOR disponibiliza considerações encaminhadas
Os documentos estão disponíveis no site da Câmara dos Deputados e se referem à MP n. 1.085/201 e ao PL n. 4.188/2021.
Conforme divulgado anteriormente, o Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses da Câmara dos Deputados (GTCARTOR) realizou...
25-03-2022
Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça – Matopiba-MG acontecerá nos dias 24 e 25 de março
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF e a...
25-03-2022
IRIB encaminha manifestação colaborativa ao GTCARTOR
Documento foi elaborado em virtude da audiência pública de 16/03/2022.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado pelo seu Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, Jordan Fabrício Martins e José de Arimatéia Barbosa, encaminhou...
25-03-2022
Diário Oficial TJ/SP – Comunicado aos registradores de imóveis sobre pedidos de providência
COMUNICADO CG Nº 164/2022 A Corregedoria Geral da Justiça, nos termos dos itens 39 e 39.7 do Capítulo XX...
25-03-2022
Migalhas – Artigo: Análise sobre a possibilidade de ser firmado contrato de alienação fiduciária de fração ideal de imóvel – Por Bianca Rolfsen e Rodrigo Alvares
Parte da doutrina defende tratar-se de um direito real de garantia. Para outros, seria uma espécie de propriedade resolúvel.
Não é de hoje que o tema da alienação fiduciária é enfrentado pela doutrina e por nossos tribunais. As...
25-03-2022
ConJur – Artigo: O Fisco, as empresas aéreas e a recuperação judicial – Por Carlos Henrique Abrão
1 – Aspectos gerais da reorganização societária O conhecido brocardo francês “plus ça change, plus ça rest la même...
25-03-2022
Revista Crescer – Mãe revela que mudou nome de seu filho quando ele tinha quase um ano: “não combinava”
Stacey Flinn-Schofield conta que recebeu algumas críticas em relação à mudança do nome, no entanto, não desistiu da ideia. Entenda!
Recentemente, Kylie Jenner, estrela do reality show Keeping up with the Kardashians, revelou que mudou o nome do seu...
25-03-2022
Migalhas – Artigo: Comprei um imóvel e o vendedor sumiu, como vou conseguir registrar na matrícula? – Por Marcela de Brito
É de extrema importância o registro da transação imobiliária, sob pena de sofrer futuramente com problemas ainda maiores, como uma nova venda por parte do real proprietário do seu imóvel.
Mesmo nos dias atuais, não é difícil a aquisição de um imóvel sem o devido registro na matrícula, a...
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