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17-03-2022
CNBSP – Conheça o novo Corregedor Geral da Justiça de São Paulo: Fernando Antonio Torres Garcia
O Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, é formado pela Faculdade de...
17-03-2022
DOU – Programa Aproxima promove direito à moradia a famílias de baixa renda
PORTARIA ME Nº 1.683, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Cria o Programa Aproxima com a finalidade de...
17-03-2022
ConJur – Pedido de reconhecimento de união estável pode ser analisado em inventário, diz TJ-SP
O reconhecimento da união estável em sede de inventário é possível quando esta puder ser comprovada por documentos evidentes...
17-03-2022
Câmara – Projeto revoga confirmação de testamento por testemunhas
Autor alerta para risco de nulidade se todas as testemunhas faltarem
O Projeto de Lei 4456/21, do deputado Carlos Bezerra (MT), revoga do Código Civil a confirmação do testamento particular...
17-03-2022
CNJ – e-Revista: artigo destaca função social dos serviços notariais
A função social dos serviços notariais, de registro e do protesto de títulos e documentos de dívidas é um...
17-03-2022
Migalhas – Artigo: Principais diferenças entre recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência – Por Manuela Aroca
Lei de Falências e Recuperação Judicial apresenta mecanismos legais que visam a possibilidade de reestruturação de dívidas de empresas.
Nos últimos anos, a crise econômica brasileira tem causado às empresas diversas dificuldades no mantenimento das atividades e, consequentemente,...
17-03-2022
Mulheres à frente de agronegócios: conheça a história da produtora rural Zulmira dos Santos Romão
No mês das mulheres, Anoreg-MT destaca a história de uma das muitas mulheres que têm ocupado postos de liderança no agronegócio e que contam com os serviços realizados pelos cartórios
Majoritariamente comandando pelo gênero masculino, o agronegócio tem sido conquistado cada vez mais pelas mulheres em postos de liderança....