Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

25-02-2022

Fundamentos dos Negócios e dos Contratos Digitais – 2ª Edição

A Editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais (Editora RT) publicou a 2ª edição da obra intitulada “Fundamentos dos Negócios e...
25-02-2022

Diário Oficial TJ/SP – Convocação para a Prova de Seleção do 12º Concurso Público de Provas e Títulos

CONCURSO EXTRAJUDICIAL 12º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO...
25-02-2022

Cryptoid – Plataforma permite pagamento eletrônico de serviços para registro de imóveis

Cartórios de imóveis contarão com uma plataforma para o recebimento e repasse de valores pagos pelos usuários dos serviços...
25-02-2022

Migalhas – Artigo: Autotutela e desjudicialização: o cancelamento de matrícula de imóvel da lei 6739/79 – Por Thiago Pereira

O cancelamento administrativo de matrícula de imóvel, do art. 1º da lei 6.739/79, é hipótese de autotutela e exemplo de desjudicialização, que vem sendo legitimado pelo CNJ e tribunais superiores.

Introdução É inegável a ascensão do fenômeno da desjudicialização, impulsionado pela releitura do direito de acesso à justiça e...
25-02-2022

ConJur – Artigo: Avanços e desafios da nova Lei de Falências – Por Ana Paula Pessoa Ribeiro

No último dia 23 de janeiro, a Lei nº 14.112/2020, que atualizou a legislação relativa a recuperação judicial, recuperação...
25-02-2022

CNJ – Corregedorias de todo o país avançam com registro eletrônico de imóveis

As Corregedorias-Gerais são peças-chave para o avanço do registro eletrônico de imóveis, importante projeto para melhorar o ambiente de...
25-02-2022

IBDFAM – Proposta na Câmara permite divórcio após morte do cônjuge; presidente do IBDFAM tem tese sobre o tema

O Projeto de Lei 4.288/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, possibilita o divórcio após a morte de um...
25-02-2022

Jornal Contábil – Um dos meus filhos me abandonou não cumprindo seus deveres de filho. Como posso deserdá-lo?

Os herdeiros necessários podem ser privados de sua legítima, ou deserdados, em todos os casos em que podem ser excluídos da sucessão

DESERDAR UM HERDEIRO NÃO É TÃO FÁCIL MAS É POSSÍVEL, como indica a inteligência do artigo 1.961 e seguintes do Código Civil....
24-02-2022

Câmara – Projeto exige que na união estável interessados sejam informados antes sobre regimes de bens

Atualmente, a lei determina que, salvo contrato escrito entre os companheiros, será aplicado o regime da comunhão parcial de bens

O Projeto de Lei 4455/21 determina que, na formalização da união estável, o oficial do registro deverá esclarecer os...
24-02-2022

Instrução técnica regulamenta os modelos de extratos eletrônicos com dados estruturados de títulos a serem encaminhados às unidades de Registro de Imóveis

INSTRUÇÃO TÉCNICA DE NORMALIZAÇÃO ITN/ONR N. 001-18/11/2021. Regulamenta os modelos de extratos eletrônicos com dados estruturados de títulos a...
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