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Diário Oficial TJ/SP – Convocação para a Prova de Seleção do 12º Concurso Público de Provas e Títulos
CONCURSO EXTRAJUDICIAL
12º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 03/2022 – CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE SELEÇÃO
O Presidente da Comissão Examinadora do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, Desembargador WALTER ROCHA BARONE, FAZ SABER que a Prova de Seleção será realizada nas datas, horários e locais abaixo informados:
CRITÉRIO REMOÇÃO
DATA: 13/03/2022 (domingo)
LOCAL: UNIP Campus Tatuapé – Rua Antonio Macedo, n° 505 -Bairro Parque São Jorge – Tatuapé – São Paulo
ABERTURA DOS PORTÕES: 11h00
FECHAMENTO DOS PORTÕES: 12h30min (não será admitida a entrada a partir desse horário)
HORÁRIO DE INÍCIO DAS PROVAS: 13h00
DURAÇÃO DA PROVA: 04 horas
SALA DE PROVA: O candidato deverá verificar a sala de realização de sua prova no site da Fundação Vunesp (área do candidato), a partir do dia 01/03/2022
CONVOCADOS PARA A PROVA DO DIA 13/03/2022:
Clique aqui e confira a lista de convocados.
CRITÉRIO PROVIMENTO
DATA: 20/03/2022 (domingo)
LOCAL: UNIP Campus Tatuapé – Rua Antonio Macedo, n° 505 – Bairro Parque São Jorge – Tatuapé – São Paulo
ABERTURA DOS PORTÕES: 11h00
FECHAMENTO DOS PORTÕES: 12h30min (não será admitida a entrada a partir desse horário)
HORÁRIO DE INÍCIO DAS PROVAS: 13h00
DURAÇÃO DA PROVA: 04 horas
SALA DE PROVA: O candidato deverá verificar a sala de realização de sua prova no site da Fundação Vunesp (área do candidato), a partir do dia 01/03/2022
CONVOCADOS PARA A PROVA DO DIA 20/03/2022:
Clique aqui e confira a lista de convocados.
FAZ SABER, ainda, que conforme o Edital nº 01/2021, são condições de realização das provas:
1º) O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, vedado seu ingresso, em qualquer hipótese, após o fechamento dos portões, munido de:
a) Caneta (tinta azul ou preta);
b) Comprovante de inscrição;
c) Original da cédula de identidade ou original da carteira de exercício profissional emitida pelos Órgãos criados por Lei Federal, nos termos da Lei 6.206/75 (OAB, CRE, CRC, CRA, CREA, etc.), ou original da Carteira Nacional de Habilitação instituída pela Lei nº 9.503/97 (com foto);
2º) Será exigida, para a participação nas provas, a apresentação do original dos documentos acima referidos, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas;
3º) O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato;
4º) Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos (como crachás, identidade funcional, título de eleitor, carteira nacional de habilitação sem fotografia, etc.), diferentes dos estabelecidos;
5º) Durante as provas não será admitida comunicação entre os candidatos ou destes com qualquer pessoa, nem a utilização de dispositivos móveis, como telefones celulares, tablets, máquinas calculadoras, agenda eletrônica, pagers, aparelhos sonoros, gravadores ou qualquer outro receptor de mensagens, de armazenamento de arquivos ou equipamentos similares, bem como de relógios digitais (tipo Apple Watch ou outros similares).
6º) As folhas de respostas só poderão ser assinaladas pelos próprios candidatos, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros;
7º) Não haverá segunda chamada para as provas, nem sua realização fora da data, horário, cidade e locais predeterminados;
8º) Questões não respondidas, questões com duas ou mais alternativas assinaladas e questões rasuradas serão desconsideradas;
9º) Ao terminar a prova, o candidato que não atender a determinação do item 6.4 do Edital nº 01/2021, deverá entregar, ao fiscal de sala, a folha de respostas e o caderno de questões;
10º) Por motivo de segurança, os candidatos somente poderão retirar-se do recinto onde se realiza a prova, depois de transcorridas duas horas de sua duração, sendo obrigatória a permanência dos 03 (três) últimos candidatos de cada sala, até que o derradeiro deles entregue sua prova;
11º) A prova de seleção será assinada pelo candidato, por meio de cartão numerado e destacável, de modo a não as identificar;
12º) Os candidatos deverão apresentar-se convenientemente trajados para a realização de qualquer das provas do concurso;
13º) Os portões serão fechados, impreterivelmente, às 12h30min, não sendo permitida a entrada de candidatos a partir desse horário.
FAZ SABER, também, que em razão das medidas adotadas pelo Governo do Estado de São Paulo para o combate ao novo Coronavírus (Covid-19), o candidato deverá:
1º) comparecer e permanecer no local da prova utilizando máscara de proteção facial durante todo o tempo (com nariz e boca totalmente cobertos). Não será permitida a entrada e nem a permanência de candidato no local da prova, de candidato sem a máscara de proteção facial (Decreto Estadual nº 64.959, de 04 de maio de 2020);
2º) dirigir-se imediatamente a sua respectiva sala de prova para a devida identificação. Será proibida a permanência do candidato em saguão, área externa e corredores do local de prova, para evitar aglomerações;
3º) responsabilizar-se pelo correto acondicionamento e/ou descarte de seu material de proteção usado (máscara, luva, etc.), seguindo as recomendações dos órgãos de saúde. Será proibido o descarte desse material no local de prova.
RECOMENDA, finalmente, que o candidato leve para a sala de prova:
1º) máscaras adicionais, de acordo com o período de duração da prova, considerando as recomendações dos órgãos de saúde;
2º) álcool em gel a 70% para uso pessoal;
3º) garrafa ou utensílio para acondicionamento de água, haja vista que os bebedouros do local de prova somente poderão ser acionados para o seu enchimento, não sendo permitido beber água diretamente do bebedouro.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não se alegue desconhecimento, é expedido o presente edital.
COMUNICADO Nº 105/2022
O Presidente da Comissão Examinadora do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, Desembargador WALTER ROCHA BARONE, COMUNICA, para conhecimento geral, que ambas as provas de seleção do referido certame (critérios provimento e remoção) serão compostas de 100 questões, assim distribuídas:
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MATÉRIA |
Nº DE QUESTÕES REMOÇÃO E PROVIMENTO |
| REGISTROS PÚBLICOS E NOTARIAL | 50 |
| DIREITO CIVIL | 15 |
| DIREITO PROCESSUAL CIVIL | 04 |
| DIREITO PENAL | 02 |
| DIREITO PROCESSUAL PENAL | 01 |
| DIREITO TRIBUTÁRIO | 05 |
| DIREITO EMPRESARIAL | 08 |
| DIREITO ADMINISTRATIVO | 05 |
| DIREITO CONSTITUCIONAL | 09 |
| CONHECIMENTOS GERAIS | 1 |
| TOTAL | 100 |
São Paulo, 24 de fevereiro de 2022.
(a) WALTER ROCHA BARONE – DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DO 12º CONCURSO (Assinatura Eletrônica)
Fonte: Diário Oficial do Tribunal de Justiça de São Paulo