Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-02-2022

Documento de identidade próprio de notários e registradores está na pauta do Plenário do Senado desta terça

Na tentativa de reverter os prejuízos educacionais impostos pela pandemia da covid-19, especialmente aos alunos em situação de vulnerabilidade...
21-02-2022

Migalhas – STF valida aplicação de norma do CPC em execuções fiscais

Ministros votaram pela improcedência da ação da OAB que questionava a aplicação de rito previsto no artigo 739-A do CPC às execuções fiscais.

Os ministros do STF julgaram improcedente ação da OAB que questiona a aplicação de rito previsto no artigo 739-A e...
21-02-2022

Migalhas – STF define que decisões sobre ITCMD valem a partir de abril de 2021

Corte proibiu Estados de cobrarem ITCMD sem lei complementar regulando o tema.

O plenário do STF definiu que as decisões da Corte em ADIns sobre leis estaduais que disciplinam o ITCMD...
21-02-2022

STJ – 20 anos do Código Civil, 20 anos das Jornadas de Direito Civil

O atual Código Civil brasileiro virou realidade com a sanção da Lei 10.406, em 10 de janeiro de 2002. Foi...
21-02-2022

Jornal Contábil – Imóveis sem escritura definitiva podem estar no inventário

Como fica a situação de imóveis sem escritura definitiva em relação ao inventário, eles devem ou não entrar no inventário?

PARA QUE SE POSSA INVENTARIAR E PARTILHAR bens do morto, estes precisam ser devidamente comprovados através dos seus respectivos...
21-02-2022

Jornal Contábil – Documentos que você precisa conferir antes de comprar um imóvel

Antes de realizar um negócio, verifique primeiro os documentos que serão necessários para você ter em mãos as chaves do seu imóvel

Comprar um imóvel é o sonho de qualquer pessoa, quem não quer ter sua própria casa ou apartamento e...
21-02-2022

Agência Brasil – Divórcios no Brasil caem 13,6% em 2020 em relação a 2019

Índice representa 52.101 separações a menos no período

Os divórcios no Brasil caíram 13,6% em 2020 em relação a 2019, o equivalente a 52.101 divórcios a menos....
21-02-2022

ConJur – Artigo: O direito a alimentos na união homoafetiva – Por Danielle Corrêa

O casamento/união homoafetivo, infelizmente, ainda não é regulado por uma legislação, aplicando-se somente o entendimento pacificado dos tribunais e...
21-02-2022

Jornal Contábil – Como fica a questão dos bens em uma união estável?

Na UNIÃO ESTÁVEL não existe a necessidade de um Contrato para comprovar sua existência, ela existe por conta dos requisitos citados.

TODO MUNDO CONHECE ALGUÉM que tem um relacionamento que se não é uma União Estável declarada e formalizada, pode sim sê-lo...
21-02-2022

Vela adquire divisão de software para cartórios de empresa catarinense e cria a Cartdigi

Nova empresa brasileira seguirá responsável pelos suportes aos sistemas da linha CART, operados hoje pela Alkasoft

A Vela Software LatAm, adquiriu a divisão de software para cartórios da Alkasoft, empresa catarinense presente no mercado há...
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