Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-02-2022

Câmara – Projeto permite instalação de sucursal de serviços notariais e de registro

Proposta também permite que notários definam dias e horários de funcionamento de seus cartórios

O Projeto de Lei 4390/21, do deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO), permite a instalação de sucursais de serviços notariais...
24-02-2022

CNJ – Corregedoria discute serviços de registro de imóveis em duas reuniões nesta quarta (23/2)

A Corregedoria Nacional de Justiça se reúne em dois momentos nesta quarta-feira (23/2) para debater questões relativas aos serviços...
22-02-2022

Posse e Usucapião – Direito Material e Direito Processual – 3ª Edição

Obra aborda posse e usucapião sob aspectos de direito material e processual.

Encontra-se em pré-venda a 3ª edição da obra publicada pela Editora Juspodivm intitulada “Posse e Usucapião – Direito Material...
22-02-2022

Câmara – Projeto altera regra de indenização de ex-cônjuge sobre uso de imóvel comum

Segundo a proposta, se um dos ex-parceiros vive no imóvel com o filho, fica isento de pagar aluguel ao outro

O Projeto de Lei 3498/21 exime o ex-cônjuge que residir com o filho em imóvel do ex-casal de indenizar...
22-02-2022

Jurisprudência STJ – Herdeiro perde direito de herança se praticar crime de homicídio doloso contra os pais

Processo REsp 1.943.848-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 15/02/2022, DJe 18/02/2022. Ramo do Direito...
22-02-2022

Jurisprudência STJ – É possível excluir herdeiro que participou crime de homicídio doloso contra os pais

Processo REsp 1.938.984-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 15/02/2022, DJe 18/02/2022. Ramo do Direito...
22-02-2022

ConJur – Plataforma permite pagamento eletrônico de serviços para registro de imóveis

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no último dia 10 de fevereiro, o Provimento 127/2022, que disciplina a plataforma...
21-02-2022

Prorrogadas as inscrições para a Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society 2022

Os cartórios paulistas interessados em participar do torneio têm até o dia 30 de abril para garantir a vaga nos torneios regionais e na Final Estadual

O prazo de inscrições da Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society 2022 foi prorrogado. Os cartórios do...
21-02-2022

Emenda Constitucional n. 116 prevê a não incidência do IPTU sobre templos de qualquer culto

Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto...
21-02-2022

Resolução dispõe sobre a constituição e o funcionamento das companhias hipotecárias

RESOLUÇÃO CMN N° 4.985, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a constituição e o funcionamento das companhias...
Mais antigas
Mais novas