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27-01-2022

IRIB – Artigo: O papel do registro imobiliário na segurança jurídica – Por Marcelo Krug Fachin Torres

Confira artigo de autoria de Marcelo Krug Fachin Torres publicado na Revista de Direito Imobiliário

No artigo selecionado para esta edição do Boletim do IRIB, o autor trata, a partir da necessidade de publicidade...
27-01-2022

Migalhas – Artigo: Entendendo o Princípio da Cindibilidade Registral (Parte I) – Por Marcel Simões e Felipe de Pádua

1. Considerações iniciais Em um país como o Brasil, que é dotado de vasto espaço geográfico e que tem...
27-01-2022

JusBrasil – Tenho um padrasto que é como um pai. Posso colocar o nome dele em meu documento?

Possivelmente você deve conhecer uma pessoa que tenha sido criado com o seu padrasto e o tenha como pai....
27-01-2022

Migalhas – Artigo: A economia compartilhada e a multipropriedade – Por Joseane de Menezes Condé

Em relação ao Direito Civil Imobiliário e Notarial, há aspectos práticos a serem discutidos como o registro em cartório como uma unidade autônoma, respeitando o princípio da unicidade matricial.

Após a Segunda Guerra Mundial, a crise econômica e social na França deixou muitos proprietários de hotéis em grande...
27-01-2022

CNN Brasil – Entenda o que é o nome social e a importância dele para a visibilidade trans

À CNN Rádio, a advogada e coordenadora da Aliança Nacional LGBTI, Amanda Souto Baliza, explicou que respeito ao nome e pronomes adotados é questão de dignidade

O Dia da Visibilidade Trans é comemorado em 29 de janeiro. Para lembrar a data, a CNN Rádio, no...
27-01-2022

UOL – Brasil teve três bebês registrados como Lúcifer desde 2016; como mudar nome

Quem crê na Bíblia Sagrada acha que Lúcifer — aquele que carrega a luz, em latim — era um...
27-01-2022

Câmara – Projeto autoriza mudança do nome dos recém-nascidos até 45 dias após registro

Lei atual já permite a alteração de prenome se houver erro gráfico, mas é preciso decisão judicial nesse sentido

O Projeto de Lei 2919/21 autoriza os pais a revisar os nomes dos filhos no registro de nascimento por...
27-01-2022

Jornal Contábil – Tenho direito à herança dos sogros?

Saiba em quais situações os genros ou noras podem ter direito a herança deixada pelos seus sogros.

A partir do momento em que existe o casamento ou a união estável os sogros (a) e genros (a)...
27-01-2022

Migalhas promove evento online debatendo as questões de impacto na advocacia dentro do Direito Imobiliário

Direito Imobiliário: Questões de impacto na advocacia  Evento online  31/01 – segunda-feira – das 9h às 12h30 CLIQUE AQUI...