Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-01-2022

IRTDPJBrasil – Artigo: A Medida Provisória nº 1.085/21 e o Registro de Títulos e Documentos – Por Emílio Guerra

Introdução Inicialmente, desejamos elogiar a iniciativa do Governo Federal ao editar a Medida Provisória nº 1.085/2021, por significar grande...
26-01-2022

Projeto facilita regularização de imóvel proveniente de desapropriação indireta

Proposta também permite que os cartórios de registro de imóveis sejam compensados pelo serviço

O Projeto de Lei 2717/21 altera a Lei de Registros Públicos para facilitar a regularização, pelos municípios, dos imóveis...
26-01-2022

Agência Brasil – Compra e venda de imóveis no Brasil cresce 36,2% em 12 meses

A compra e venda de imóveis no Brasil cresceu 36,2% entre junho de 2020 e maio de 2021, em...
26-01-2022

Jornal Contábil – Posso regularizar imóvel rural em cartório com usucapião extrajudicial?

Assim como as demais espécies de Usucapião, aquelas que visam IMÓVEIS RURAIS também podem ser resolvidas diretamente em Cartório pelo Procedimento Extrajudicial?

A USUCAPIÃO RURAL, também conhecida como PRO LABORE, é uma modalidade que tem base constitucional (art. 191) e também...
26-01-2022

ConJur – Artigo: É preciso planejar a herança do patrimônio digital – Por Laura Morganti e Fernanda Figueiredo

É um fator cultural: o brasileiro não tem o hábito do planejamento sucessório. Visto como um tabu, o planejamento sucessório...
26-01-2022

Migalhas – Artigo: Da impossibilidade de reconhecimento da multiparentalidade em casos de adoção prévia – Por Flávio Tartuce

Inaplicabilidade da tese do Tema 622, julgado pelo STF. Com enorme impacto para a teoria e prática, o STF...
26-01-2022

MP 1.085 e a digitalização dos cartórios de registro

Por Joelson Sell*

Uma Medida Provisória (MP) publicada pelo Governo Federal no final do ano passado define que os cartórios de registro...