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12-01-2022

Sistema Eletrônico de Registros Públicos – Serp, altera serviços de cartórios no país

Prevista em Medida Provisória elaborada pela Secretaria de Política Econômica, implementação do Serp permite que os usuários dos cartórios sejam atendidos via internet

O Serp é um sistema eletrônico público que possibilitará o acesso, de forma remota e eletrônica, de cidadãos e...
12-01-2022

Migalhas – Artigo: Qual a relevância da ata notarial? – Por Manoel Pereira Machado Neto

Em tempos modernos, onde os meios de se relacionar evoluíram, os chamados Print screen, se fazem provas comuns em processos judiciais seja ele Trabalhista, Penal, Consumidor, Família.

Levante a mão quem ainda não utilizou nenhum print de WhatsApp em um processo! Difícil né? Em tempos modernos,...
12-01-2022

Migalhas – Análise: Sistema Eletrônico de Registros Públicos fortalece garantias

Advogada da área de Direito Imobiliário alerta para consequências em caso de não aprovação ou de alterações do texto vigente.

Publicada no DOU no último dia 28/12, a MP 1.085/21, que dispõe sobre o Serp – Sistema Eletrônico dos...
12-01-2022

Migalhas – Artigo: A dispensa de inventário e o pagamento direto – Por Carlos E. Elias de Oliveira

Introdução Cuidaremos de um assunto importantíssimo para o quotidiano de quem lida com Direito Sucessório: o pagamento direto, assim...
12-01-2022

Incra divulga nota técnica sobre procedimentos para a submissão de parcelas no Sistema de Gestão Fundiária para as situações de usucapião

O Sinoreg/SP divulga para conhecimento dos notários e registradores de São Paulo cópia da nota técnica emitida pelo Incra...